Internacional

Puigdemont. Daqui não saio, daqui ninguém me tira

Depois ter dito na terça-feira que não procurava asilo político na Bélgica, e ter sido dado como de regresso à Catalunha, pela imprensa, o presidente do governo catalão diz que só volta para se apresentar a tribunal caso tenha garantias de um processo justo.


O presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e os seus 13 ministros foram convocados para declarar na quinta-feira no Tribunal da Audiência Nacional. Puigdemont está convocado para as nove horas da manhã. Na noite de terça-feira, ele foi visto a tomar um táxi com três dos seus ministros para o aeroporto, só que à chegada ao aeroporto de Barcelona não estava entre os que regressaram à Catalunha.

Caso não compareça, nesta quinta-feira, perante a juíza Carmen Lamela em Madrid, a justiça espanhola pode emitir um mandado de detenção europeu. Este procedimento obrigaria as autoridades belgas a detê-lo, a ele e aos cinco ministros que se mantém nesse país.

A emissão desta Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) diminui a possibilidade dos visados recorrerem da extradição nos tribunais belgas, caso os crimes estejam especificados no ordenamento jurídico do país em que a pessoa se encontra. Dado que Puigdemont e os seus conselheiros são acusados de crimes de sedição e rebelião, há sempre a possibilidade, ainda assim prevista na diretiva europeia, de recorrer. Segundo o ordenamento jurídico belga, os seis governantes catalães teriam de ser detidos, postos à disposição de um juiz que decidiria se eram postos em liberdade ou se se mantinham presos preventivamente até que os tribunais resolvessem sobre a execução, ou não, do pedido espanhol de extradição.

Segundo escreve, o site El Nacional, caso os visados não aceitem a sua extradição para Espanha, a decisão, no prazo de 15 dias, seria dada pela Câmara do Conselho de Bruxelas, e teria recurso para um tribunal superior, com um prazo acrescido de mais 15 dias.

Há sempre a hipótese de essa ordem ser liminarmente recusada, caso o juiz considere que existem razões para prever uma violação dos direitos fundamentais das pessoas que são objeto do pedido de extradição.

Os trâmites legais para os tribunais belgas decidirem essa questão são de 60 dias, a partir do momento em que as pessoas, objeto de pedido de extradição, são detidas para serem presentes a um juiz

Em Bruxelas, o advogado de Carles Puigdemont, Paul Bekaert, já afirmou ao jornal holandês “NOS”, que Puigdemont “não irá a Madrid”, porque, segundo garante o seu advogado, “não irá ter um julgamento justo”. Em declarações posteriores à agência Associated Press, Bekaert, popós “que o interrogassem na Bélgica”.

No mesmo sentido da falta de independência da justiça espanhola se pronunciou o outro advogado de Puigdemont, o catalão Jaume Alonso-Cuevillas, que denunciou a existência de atropelos aos direitos fundamentais e que em 33 anos de advocacia “nunca tinha visto citações para as pessoas comparecerem no dia útil seguinte” à convocatória da Audiência Nacional.

Entretanto, o “La Vanguardia” avançava que o Ministério Público espanhol não está de acordo que Puigdemont possa ser interrogado pela juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, através de videoconferência, como propôs o advogado belga do presidente destituído do governo catalão.

Os restantes membros do governo catalão, demitidos, pelo governo de Mariano Rajoy, ao abrigo do artigo 155 da Constituição, nomeadamente o vice-presidente, Oriol Junqueras, garantem que vão comparecer na quinta-feira na Audiência Nacional em Madrid.

Na quarta-feira, cerca de 300 pessoas, despediram-se, junto à estação de Sants, dos deputados da mesa do parlamento catalão, que foram intimados a comparecer perante o Supremo Tribunal, por terem autorizado a votação da Declaração Unilateral de Independência. Anna Simó e Joan Josep Nuet,  foram recebidos aos gritos “não estão sós”.

Ao jornal “La Vanguardia”, o terceiro secretário da mesa do parlamento, o até à dissolução da assembleia, na sexta-feira, deputado da  Catalunya Sí que es Pot (CQSP), coligação entre Esquerda Unida, Podemos e os Comuns de Ada Colau, criticou na quarta-feira a estratégia de Puigdemont, ao não pretender comparecer à Audiência Nacional. Para Nuet, isso significa que, com muita probabilidade, os juízes vão decretar a prisão preventiva de todos os imputados, ministros e membros da mesa do parlamento, em que ele se inclui. Qualificou a estratégia de Puigdemont como “uma irresponsabilidade” e “um autêntico despropósito”.

 

Número de independentistas catalães bate recorde

Apesar destas piruetas do presidente do governo catalão, pouco entendíveis por muitos dos independentistas, a última sondagem feita pelo Centro de Estudos de Opinião da Catalunha dá maioria de deputados aos independentistas, caso as eleições se realizassem hoje. No entanto, o dado mais importante do estudo, realizado entre 16 e 29 de outubro a partir de 1500 inquéritos, é que o número de catalães que querem um país independente bateu o seu recorde. Em junho de 2017, havia apenas 41,1% de catalães que defendiam a independência, contra 49,4% que se opunham; e agora há 48,7% que querem um Estado catalão independente, contra 43,9% que se opõem. A subida maior do número dos independentistas dá-se entre os eleitores próximos da área do Podemos – o número de independentistas ultrapassa já 30% dos eleitores desse partido na Catalunha.

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