À saída de uma iniciativa a Fundação Calouste Gulbenkian, Marcelo Rebelo de Sousa falou em “termos abstratos, em termos de princípio”, afirmando que a Constituição da República Portuguesa “é muito clara” nesta matéria.
“A defesa da vida, a defesa da integridade física e da integridade psíquica das pessoas é um daqueles direitos chamados absolutos, que em caso algum, mesmo em casos de estado de sítio ou de estado de emergência, pode ser suspenso no seu exercício”, declarou.
Além destas declarações, o chefe de Estado defendeu que não se deve generalizar, mas adiantou que cada caso de violação é condenável, “mesmo que não haja ninguém a filmar e a reproduzir depois”, recusando comentar “casos específicos”.
