Sociedade

Marcelo afirma que violação do direito à integridade pessoal merece “censura agravada”

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a violência deverá ser sempre condenável e que a violação do direito à integridade pessoal física e psíquica merece “censura agravada”.

À saída de uma iniciativa a Fundação Calouste Gulbenkian, Marcelo Rebelo de Sousa falou em “termos abstratos, em termos de princípio”, afirmando que a Constituição da República Portuguesa “é muito clara” nesta matéria.

“A defesa da vida, a defesa da integridade física e da integridade psíquica das pessoas é um daqueles direitos chamados absolutos, que em caso algum, mesmo em casos de estado de sítio ou de estado de emergência, pode ser suspenso no seu exercício”, declarou.

Além destas declarações, o chefe de Estado defendeu que não se deve generalizar, mas adiantou que cada caso de violação é condenável, “mesmo que não haja ninguém a filmar e a reproduzir depois”, recusando comentar “casos específicos”.