Politica

A geringonça não resolveu o problema de Medina

Depois de muitas negociações, e com o PCP a ficar de fora, Medina fechou o acordo com o BE, atribuindo a Ricardo Robles os pelouros da Educação, Direitos Sociais e Cidadania e Educação.

Depois de ter falhado a maioria absoluta na Câmara de Lisboa, Fernando Medina tentou seguir os passos de António Costa na busca por uma geringonça na capital, mas também falhou.

O PCP colocou-se fora da possibilidade de acordo com o PS, enquanto o Bloco de Esquerda (BE), deixava as negociações para Medina e Ricardo Robles, o único vereador eleito pelo BE.

E o acordo foi feito. Robles fica responsável pelos pelouros da Educação, Direitos Sociais e Cidadania, além da Educação, apesar de o Bloco ter tentado reivindicar o pelouro da Habitação. Paula Marques, eleita pela lista socialista, mas que pertence ao grupo Cidadãos por Lisboa mantém o pelouro que já detinha no mandato anterior.

As negociações começaram a 5 de outubro, quatro dias depois de se saberem os resultados das eleições e acabaram com o anúncio da coligação na passada quarta-feira à noite. No acordo assinado entre os dois partidos, Medina foi obrigado a fazer compromissos em três áreas: transportes, habitação e ação social, no qual está incluída a educação.

O presidente da Câmara afirmou durante a assinatura do documento, que aconteceu no Teatro São Luiz, que este é um acordo resultante «da vontade conjunta do PS e do BE em construir uma melhor cidade de Lisboa». Acrescentando, «com este acordo, [o município] só pode esperar do Bloco mais exigência e não menos».

«Da mesma forma que fizemos este acordo, que é denso, profundo, estruturado sobre várias áreas da ação política da cidade, nós manteremos sempre as portas abertas ao diálogo com todas as forças políticas, sobre todas as matérias de interesse para a cidade», disse ainda Fernando Medina numa tentativa de chegar ao PCP que se recusou a criar uma geringonça na Câmara de Lisboa.

Ricardo Robles afirmou que o BE quer «chegar a 2021 e ter a convicção de que a cidade mudou», enquanto Catarina Martins relembra que «as maiorias absolutas do PS em Lisboa tinham impedido uma governação da cidade que respondesse por direitos tão fundamentais como a habitação e os transportes».

O acordo

E por falar em habitação e transportes, mesmo com Ricardo Robles fora do pelouro da habitação, o BE não deixou de fora as exigências nessa área. No acordo feito, Medina garante a criação do Programa de Rendas Acessíveis (PRA), onde estarão incluídos 3000 habitações até ao final do mandato. Além disso, fica ainda acordado, entre outras medidas sobre a habitação, património e urbanismo, a alteração dos regulamentos de acesso à habitação, de forma a proteger os inquilinos com carência económica e evitar o despejo, a reabilitação de 10% dos fogos em bairros municipais e a definição e discussão pública do mapa de quotas por zona para o alojamento local.

Na secção dos transportes, Medina terá de renegociar com o Governo de António Costa a expansão da rede do Metro, na qual se inclui a Linha Ocidental e a Linha Circular, para a educação ficou o compromisso de garantir manuais escolares até ao 9.º ano de escolaridade este ano letivo e até ao 12.º ano no próximo. Sobre a precariedade, o BE exigiu que o presidente da Câmara regularize todos os precários da instituição e das empresas municipais.

O BE acordou ainda que as receitas das taxas turísticas sejam aplicadas em higiene urbana e transportes público nas zonas com maior número de turistas, assim como na reavaliação do valor do imposto para 2018.

PCP de fora

Jerónimo de Sousa colocou fora de hipótese a criação de uma geringonça em Lisboa logo após as eleições autárquicas. O líder dos comunistas afirmou mesmo que «em Lisboa não existirá a possibilidade de encontrar um modelo parecido com aquele que foi encontrado a nível nacional».

A razão não foi assumida, mas a perda de dez câmaras municipais para o PS, pode ter sido uma das razões que levaram os comunistas a afastarem-se da mesa de negociações com Medina.

O presidente da câmara ainda tentou incluir o PCP nas negociações, mas sem sucesso, chegando a criar um mau estar entre os dois partidos, com Medina a afirmar que o PCP terá «desiludido muitos dos eleitores que votaram no Partido Comunista» e a Direção da Cidade de Lisboa do PCP a responder que «o projeto da CDU para Lisboa não é diluível em programas e objetivos de gestão contrários aos seus».

No entanto, a porta não ficou totalmente fechada. O PCP assumiu estar disponível para acordos pontuais, recusando-se a ser considerada uma força de bloqueio. Ideia que os comunistas defenderam também para outros municípios.

Maus acordos com o BE

Não é a primeira vez que PS e BE se juntam na Câmara Municipal de Lisboa. Há 10 anos, os dois partidos juntaram-se numa coligação pós-eleitoral, quando o independente José Sá Fernandes conseguiu ser eleito vereador numa lista apoiada pelo Bloco.

A vitória foi para António Costa que concorria pela primeira vez à Câmara de Lisboa e ganhou sem maioria absoluta. O acordo feito incluía ainda Helena Roseta, que tinha sido eleita pela lista independente dos ‘Cidadãos por Lisboa’.

O acordo foi tudo menos pacífico levando mesmo o BE a terminar a relação com o vereador e a acusá-lo de «defender medidas ao arrepio do que sempre defendeu». Luís Fazenda acusou mesmo o vereador de ter apresentado ao partido «factos consumados» e de ter «uma relação prévia alinhada como o presidente da Câmara, de onde excluiu o BE».

Para Sá Fernandes o acordo correu bem, uma vez que no mandato seguinte foi eleito pelo PS para assumir um cargo na vereação e, este ano, voltou a ser selecionado na lista de Medina.

O acordo de há 10 anos volta a estar atual, com Ricardo Robles no lugar de Sá Fernandes e Paula Marques no lugar de Helena Roseta. Porém, o desfecho poderá ser completamente diferente, até porque desta vez, o vereador do BE é mesmo do partido.