Internacional

Puigdemont nas mãos da justiça belga

O político catalão entregou-se ontem à polícia em Bruxelas. Na Catalunha, os independentistas discutem a constituição de uma lista única a concorrer às eleições, eventualmente encabeçada por Puigdemont

 

O presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e quatro dos seus ministros, que estavam com ele em Bruxelas, apresentaram-se numa esquadra de Bruxelas, no domingo, às 9h17 locais. Agora, segundo a lei - em resposta ao envio de um mandado internacional emitido pela juíza da Audiência Nacional espanhola Carmen Lamela a pedir a detenção e a entrega a Espanha dos cinco governantes catalães -, Puigdemont e os seus acompanhantes ficarão detidos até serem presentes a um juiz. O que terá de acontecer num prazo de 24 horas, e será um magistrado belga que decidirá se os envia para prisão preventiva ou os liberta, enquanto decorre o processo de decisão sobre a sua entrega à justiça espanhola.

Puigdemont, Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell Serre deslocaram-se a uma esquadra acompanhados dos seus advogados. Segundo explicou um porta-voz do Ministério Público belga, Gilles Dejemeppe, numa conferência de imprensa, esta entrega voluntária dos políticos catalães tinha sido previamente negociada entre as autoridades belgas e os advogados dos cinco governantes. Como afirmou Puigdemont, numa entrevista transmitida na sexta pela televisão pública belga, e repetiram fontes próximas do presidente ao site El Nacional, “ele não pretende fugir a uma ação judicial, simplesmente pretende um processo justo” que, segundo ele, não lhe seria garantido pelas autoridades judiciais de Madrid. 

Os políticos catalães serão inquiridos por um magistrado de turno que decidirá se aguardarão em liberdade ou em prisão preventiva pelo desfecho do processo de extradição. Esse processo será julgado por um juiz de Bruxelas que ainda não está designado. Segundo o site El Nacional, é provável que os cinco catalães aguardem em liberdade a decisão da justiça, sendo-lhes aplicada alguma medida de coação. 

O juiz, ainda não designado, tem 15 dias, depois da emissão do mandado internacionalo, que foi na sexta-feira, para decidir se o executa. Para isso terá de avaliar se os crimes de que os catalães são acusados estão conforme a legislação belga ou se há risco de violação dos direitos humanos dos acusados caso sejam entregues à justiça espanhola. Os cinco governantes catalães são acusados dos crimes de “rebelião”, “sedição” e “uso indevido dos dinheiros públicos”. Apenas o último tem uma tradução linear na legislação belga, segundo fontes jurídicas contactadas pelo i. Mesmo em Espanha, a primeira acusação, de “rebelião”, feita pelo Ministério Público espanhol e secundada pelo juiz, tem a oposição da maioria dos juristas locais, argumentando que esse crime exigia a realização de atos violentos: o Supremo Tribunal Espanhol, no caso da acusação feita contra os membros da mesa do parlamento catalão, decidiu não a secundar. Mas mesmo que o juiz belga decida pela extradição, os advogados de Puigdemont e dos seus companheiros têm 15 dias para apelar a um tribunal de recurso, que decidirá num prazo de 30 dias. 

Segundo a imprensa catalã, estes procedimentos judiciais, até uma possível entrega à justiça espanhola, não demorarão menos de cerca de 100 dias - muito para além da data das eleições catalãs, marcadas para 21 de dezembro. 

No sábado, o PDeCAT sugeriu a constituição de uma lista única independentista a concorrer às eleições que deveria ser encabeçada por Puigdemont. A Esquerda Republicana da Catalunha, partido com o maior número de eleitores do setor independentista, afirmou em reunião da sua direção que apenas aceitará não concorrer em separado se esta coligação abarcar sectores do independentismo radical, como os da CUP, e setores do Podem, afetos ao atual coordenador do Podemos local, Albano Dante Fachin, em rota de colisão com Pablo Iglesias e a direcção central deste partido. 

Embora as coligações tenham de ser registadas até à próxima terça-feira, dia 7 de novembro, a CUP só vai decidir se participa ou não numa assembleia em 12 de novembro. Para conseguir respeitar os prazos legais, o partido anticapitalista registará uma “marca branca” de uma coligação a 7 de novembro. Um dos partidos/tendências que constituem a CUP, Poble Lliure (Povo Livre), já se pronunciou favorável a uma lista única. 

No domingo manifestaram-se durante a manhã, em vários municípios catalães, dezenas de milhares de pessoas, com cartazes a exigir a “libertação dos presos políticos”. As concentrações convocadas pela Assembleia Nacional Catalã (ANC) esgotaram os 30 mil cartazes feitos para Barcelona, empunhados por milhares de pessoas na Praça da Universidade. 

Apesar de as associações patronais terem entrado com um pedido de impugnação nos tribunais, vários sindicatos, a ANC, a Òmnium Cultural e os Comités de Defesa da Républica convocaram uma greve geral para a próxima quarta-feira, dia 8 de novembro. Esta semana de agitação independentista acabará com uma manifestação que os organizadores afirmam será comparável às Diadas (dia da pátria catalã), que mobilizam um milhão de pessoas, no próximo domingo.