Sociedade

O novo livro de Sócrates também não foi escrito por ele

“O Mal que Deploramos – O Drone, o Terror e os Assassinatos-Alvo’ terá sido escrito por Domingos Farinho, o homem que, segundo o MP, está também por trás do primeiro livro do ex-primeiro-ministro.

O livro “O Mal que Deploramos - O Drone, o Terror e os Assassinatos-Alvo” (editado pela Sextante, da Porto Editora), que José Sócrates apresentou como sendo da sua autoria este fim de semana, em Lisboa (depois de há três semanas o ter lançado no Porto), terá sido escrito, no todo ou em parte, pelo seu amigo e professor de Direito Domingos Farinho, tal como já sucedera, segundo o Ministério Público (MP), com a primeira obra saída com a assinatura do ex-primeiro-ministro, “A Confiança no Mundo - Sobre a Tortura em Democracia” (editora Babel), lançado há quatro anos - segundo se pode deduzir dos autos da Operação Marquês, em que o antigo líder socialista é acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais e evasão fiscal.

Assim que foi publicada a obra “A Confiança no Mundo”, que subiu aos tops de vendas de livros em Portugal depois de Sócrates ter pedido ao seu amigo Carlos Santos Silva (acusado pelo MP de guardar em contas bancárias por si tituladas as luvas alegadamente recebidas pelo ex-governante no exercício do seu cargo) que lançasse em todo o país uma operação de compra de exemplares, o entusiasmo do suposto autor tê-lo-á levado a pensar em preparar uma nova obra.

Mas “A Confiança do Mundo”, que teve prefácio do antigo presidente brasileiro Inácio Lula da Silva, fora escrito em parte substancial por Domingos Farinho, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, conforme concluíram os investigadores da Operação Marquês, que também apuraram que o académico recebia, para o efeito, uma avença mensal de 4 mil euros, paga por uma empresa da esfera de Carlos Santos Silva, a RMF Consulting (controlada por um colaborador seu, Rui Mão de Ferro).

Por isso, Sócrates começou pouco tempo depois a discutir com Farinho o conteúdo de um novo livro. Para tanto, começou por falar com ele sobre o prolongamento da avença. Segundo as interceções telefónicas efetuadas no âmbito da Operação Marquês, Farinho disse ao ex--primeiro-ministro não se importar de ganhar o mesmo, apenas com uma nuance: convinha-lhe, já que iria passar a ter acordo de exclusividade na faculdade, que o contrato ficasse em nome da mulher, Jane Kirkby, advogada e assessora do gabinete do secretário de Estado da Saúde de um dos governos socratistas. “Vês algum problema em que o contrato seja feito, em termos formais, com a Jane, por causa da faculdade?”, perguntou-lhe numa das chamadas. “Não há problema”, respondeu Sócrates. “Vou tratar disso.”

Desta forma, em novembro de 2013 (um mês após o lançamento de “A Confiança no Mundo”), Rui Mão de Ferro faz um novo contrato de “prestação de serviços de apoio e assessoria na área jurídica, nomeadamente assegurando o apoio jurídico ao de-senvolvimento empresarial”, mas agora com Jane Kirkby. Interrogado para a Operação Marquês, o académico admitiria que tinham sido os seus serviços a ser contratados e não os da mulher: “[Havia] a hipótese de ir para dedicação exclusiva na faculdade, só que, se assim fosse, não poderia garantir a reserva do contrato que me tinha sido pedido. Sugeri, em acordo com a minha mulher, que, enquanto estivessem naquele período de disponibilidade, o pagamento fosse feito em nome dela.”

Esta explicação seria corroborada por Jane Kirkby quando inquirida pelo MP: “Deu-se a passagem do contrato para o meu nome porque, de outra forma, o meu marido teria de explicar na faculdade que iria fazer um contrato para disponibilidade no futuro e teria de explicar para que era o contrato.” No testemunho, a mulher de Farinho admitiria ainda que a manobra serviu também para encobrir a ligação entre o marido e José Sócrates: “Arranjámos esta solução para ele [Farinho] não ter de revelar esta relação confidencial.” No contrato em nome de Jane Kirkby, com a duração de 12 meses, a avença mensal subiu para 5 mil euros.

É verdade que o académico sustentou que a segunda contratação nada teve que ver com um novo livro de Sócrates, mas sim para o ajudar a escrever uma tese de doutoramento: “As hipóteses de sítios para realizar o doutoramento seriam França ou Estados Unidos”, explicaria aos inquiridores. “Quanto a Nova Iorque, não me lembro qual era a universidade, mas creio que era a NYU, New York University, devido a um convite de alguém que o conhecia [a Sócrates] e também pela reputação da universidade.”

Contudo, este trabalho nunca andou para a frente e o antigo chefe do governo nem sequer chegou a escolher o tema da alegada tese, mas Farinho continuou, através da mulher, a receber os pagamentos por serviços prestados.

Mesmo sem a suposta tese de doutoramento avançar, o professor de Direito não perdeu tempo e, logo a seguir a ter conversado com Sócrates sobre a passagem da avença para Jane Kirkby, comunicou-lhe que se sentara ao computador para pesquisar bibliografia sobre o tema de um novo texto, possivelmente a apresentar por Sócrates no curso de Ciência Política que então frequentava na escola Sciences Po (Sciences Politiques) em Paris. A 8 de janeiro de 2014, o estudante comunicou ao catedrático: “Estou farto da tortura [tema de “A Confiança no Mundo”, alegadamente com base noutro trabalho apresentado por Sócrates em Sciences Po]. Lembrei-me de fazer sobre a guerra contra o terror como exceção democrática, o desafio da tortura, o desafio dos drones e o desafio da espionagem eletrónica. São três áreas que podíamos estudar, para já.” E o outro respondera-lhe que era o que já estava a fazer com as suas leituras, rematando: “Vamos fazer isso”.

A 20 de fevereiro seguinte, Farinho adiantava: “Tirei notas sobre cada um dos livros, para perceber em que fase da escrita pode entrar, se história, parte teórica, espionagem, tortura…”O aluno perguntou-lhe qual a sua ideia e o outro explicou-lhe que se trataria de desenvolver o assunto em que tinha vindo “a trabalhar”: “A guerra contra o terror - usar os domínios e mostrar como a razão de Estado pode ser usada com perigo.” Falou de livros que já lera nesse âmbito, prometendo enviar depois ao interlocutor a lista bibliográfica que elaborara, e da qual este mostrou interesse em ler apenas um dos títulos, uma edição em francês.

Três meses depois, Farinho deu conta ao amigo Sócrates do avanço do trabalho: “Tenho-me dedicado às leituras mais do que à escrita, tirei notas de livros e já tenho cinco páginas escritas.” Sem se perceber se falava do trabalho académico ou do projeto de novo livro, Sócrates mostrava pressa em terminar o trabalho: “Temos de fazer um retiro de dois ou três meses.” A solução que propôs foi irem ambos para um apartamento alugado no Pine Cliffs, em Albufeira, o resort turístico de luxo onde o ex-governante costumava fazer férias. E Farinho assentiu: “Era importante mais por ti, mas a mim também me sabia bem.”

No final da época de veraneio, os dois homens ainda não tinham acertado agenda para o retiro intelectual, mas Farinho não estava parado. E a 20 de setembro, Sócrates, que ia estar algum tempo fora do país, entre Nova Iorque e o Brasil, ligou-lhe para controlar o andamento da obra: “Vou estar 15 dias longe, mas queria assegurar-me de que as coisas estão a andar.” Não apanhara o seu alter ego desprevenido, pois o professor não se desleixara no serviço: “Estou a escrever a introdução, que conto ter pronta no final do mês. Podes ficar descansado.”

Ora, o teor do livro que Sócrates apresentou no sábado passado em Lisboa versa exatamente o tema discutido com o académico. Logo no primeiro capítulo, o autor apresenta a ideia: “A guerra contra o terror dura há quinze anos e é já a guerra mais longa da história dos Estados Unidos. Ela trouxe-nos duas novidades - a tortura e o drone.” Tudo indica que só pode ser o trabalho que Domingos Farinho andou a preparar ao longo de 2014 e que terá ficado em suspenso com a detenção preventiva de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, em novembro desse ano.