Sindicato da construção fecha acordo com empresa de Mário Ferreira

Empresa de Mário Ferreira rescindiu contrato com a Soares da Costa, colocando a construtora numa situação financeira ainda mais instável.

A Monumental Palace Hotel (MPH) – do grupo Mystic Invest do empresário Mário Ferreira – e o Sindicato da Construção de Portugal, fecharam esta tarde um acordo para propor aos trabalhadores da Soares da Costa, afetos à empreitada do Monumental Palace Hotel, a sua continuidade na obra, estando a MPH disponível para os integrar na empreitada, dentro do quadro legal em vigor e fora do âmbito do ACE (agrupamento complementar de empresa) criado para essa obra.

Ficou também acordado com que a administração da Monumental Palace Hotel que está irá adiantar 50% do primeiro salário referente a esta nova fase da empreitada já que os trabalhadores têm ordenados atrasados entre um a oito meses. A ideia é que os trabalhos sejam retomados  na próxima semana.

Recorde-se que, esta semana a empresa de Mário Ferreira rescindiu contrato com a Soares da Costa, colocando a construtora numa situação financeira ainda mais instável. Em causa estiveram “sucessivos incumprimentos por parte do ACE, bem como a manifesta incapacidade de solucionar questões de gestão interna, levam à conclusão evidente de não estarem reunidas as condições necessárias para que seja levada a cabo a conclusão da empreitada em tempo útil, nos prazos e nos termos definidos no contrato assinado pelas partes”.

Ainda esta semana, o sindicato revelou ao i que via com naturalidade a rescisão deste contrato, a vez que a obra está com seis a oito meses de atraso. “É uma situação incomportável para a Douro Azul”, referiu Albano Ribeiro. E acusou  a construtora de desviar dinheiro, já que o grupo adiantou à construtora 1,5 milhões de euros para evitar a suspensão de fornecimentos, serviços e trabalhos.

Contactada pelo i, fonte oficial da construtora disse na altura que: “a empresa encontra-se a avaliar a situação do ponto de vista jurídico para encontrar uma solução e assim que essa avaliação seja feita serão prestadas informações aos trabalhadores e aos fornecedores. Recorde-se que o empresário angolano António Mosquito entrou na construtora em janeiro de 2014 com um investimento de 70 milhões. Em 2016 esteve para ficar com 100% da Soares da Costa mas, em agosto desse ano, a sociedade deu início ao processo de recuperação (PER).

Situação financeira delicada

Depois de o primeiro processo especial de revitalização (PER) da Soares da Costa ter sido travado, uma vez que não foi homologado pelo juiz do Tribunal do Comércio de Gaia, a construtora prepara um segundo que terá de ser votado até ao próximo dia 18 de novembro. No entanto, se este não for aprovado, a empresa arrisca-se a ter de fechar portas e a despedir os mais de mil trabalhadores que ainda estão na construtora. “Tudo depende da resposta do tribunal e dos credores. Se estes não aceitarem o PER e se o tribunal não o homologar, não vejo qual vai ser o plano C”, afirmou, esta semana, ao i fonte próxima do processo.

De acordo com a mesma fonte, o segundo PER ainda está a ser ultimado, mas vai seguir, em grande parte, as medidas que foram apresentadas no primeiro, que foi chumbado pela justiça. “A reestruturação que estava pensada é para se manter. Uma empresa não pode estar a funcionar com centenas de trabalhadores em casa por estarem sem funções”, salienta.

O juiz do Tribunal de Gaia invocou, em maio, duas razões para recusar a homologação ao plano. A primeira relacionou–se com a obrigação de aceitar dações em pagamento imposta aos bancos que votaram contra o plano de recuperação, o que, do ponto de vista do juiz, iria inviabilizar essa componente do PER. A Caixa Geral de Depósitos, que era o maior credor, votou contra. E além do banco público, que reclamava cerca de 165 milhões de euros à construtora, votaram também contra o BPI, o Bankinter, o BIC e o BBVA. Já o BCP e o parceiro angolano Millennium Atlântico votaram a favor.

Outra questão esteve relacionada com a igualdade de tratamento dada aos credores por este plano, uma vez que os créditos reclamados em kuanzas (moeda angolana) têm um tratamento preferencial em relação aos valores reclamados em euros.

Os valores reclamados no total ascenderam a cerca de 1,4 mil milhões de euros, mas apenas cerca de metade foram reconhecidos. O plano previa o pagamento de todos os salários em atraso aos trabalhadores em atividade, com a exceção de um mês de salário, que seria pago ao longo de cinco anos. Estavam também previstos pagamentos das indemnizações por despedimento com justa causa e rescisões voluntárias durante cinco anos. Os primeiros pagamentos deveriam acontecer 45 dias após a homologação do PER, o que nunca veio a acontecer.