A mais recente vaga de manobras judiciais espanholas contra o processo independentista catalão mudou o guião das últimas semanas. Os líderes do Parlament adotaram uma estratégia diferente dos ministros presos em Madrid e anunciaram esta quinta-feira que a declaração unilateral de independência de outubro foi, acima de tudo, um gesto simbólico e prometeram que daqui em diante vão acatar as ordens de Madrid e o seu artigo 155.
Reconhecer que o independentismo não desejou realmente avançar é uma quebra drástica com os antigos membros do governo catalão, mas esta quinta foi recompensada com uma mão mais leve: em vez da prisão incondicional que a Procuradoria pediu ao fim da tarde para Carme Forcadell e três membros da mesa, o juiz anunciou prisão com caução de 150 mil euros para a presidente do Parlament e 25 mil euros para outros quatro elementos.
Quase não foi assim. Esta quinta à noite, o juiz Pablo Llarena deu mais uma oportunidade aos arguidos para que declarassem pôr fim à tentativa de independência da Catalunha, e eles assim fizeram. Resultou para Forcadell, Lluís Corominas, Lluís Guinó e Anna Simó, que são acusados dos crimes de rebelião e desvio de fundos.
Para Ramona Barrufet, deputada do partido do ex-presidente Carles Puigdemont, a Procuradoria pediu ao final do dia uma caução de 50 mil euros, assim como fez na semana passada a Santiago Vila, o ministro catalão que se demitiu em protesto contra a declaração de independência antes de ela ter sido lançada para o Parlament. Barrufet, contudo, foi forçada com Lluís Corominas, Lluís Guinó e Anna Simó a 25 mil euros de caução.
Para Joan Josep Nuet, o sexto acusado desta quinta, os procuradores pediram a liberdade com medidas cautelares, mas neste caso o juiz baixou também as medidas e deixou-o livre e sem medidas cautelares – Nuet, ao contrário dos outros elementos da mesa, assegura que se absteve no momento de avançar a declaração e que nunca a apoiou.
A manobra da Procuradoria espanhola causou espanto. O pensamento dominante ao longo de grande parte do dia foi o de que aos dirigentes do Parlament lhes bastava fazer o que os ministros e ativistas independentistas presos em Madrid não fizeram: responder a todas as perguntas dos procuradores, jurar obediência à lei espanhola, aceitar os comandos do artigo 155 e dizer que daqui em diante não tentarão de novo a sedição.
E foi isso mesmo que os seis fizeram, a começar por Forcadell que, apesar de ter sido uma das vozes mais sonantes nas queixas contra o que disse ser “um golpe de Estado de facto” – afirmou-o num discurso de 21 de outubro –, assegurou esta quinta-feira que o seu lugar no independentismo foi diferente daquele que desempenhou a maioria independentista.
Passo atrás
Forcadell garantiu que a declaração de independência teve um “caráter simbólico” e que permitiu o avançar das sessões em que se aprovaram as leis de separação e o próprio corte com Espanha porque essa era a sua função como presidente do órgão.
“Evitar um debate parlamentar teria sido um incumprimento da legalidade aplicável à Mesa do Parlament da Catalunha, da legalidade internacional e dos princípios do Estado democrático”, disse, segundo uma fonte do tribunal, ao “La Vanguardia”.
Forcadell explicou também que permitiu “o debate sem prejudicar o resultado nem controlar o conteúdo a fim de preservar o direito à atividade parlamentar e ao debate livre”.
A presidente da mesa criticou ainda o Constitucional, dizendo que a suspensão das leis não abriu lugar ao diálogo. Barrufet foi ainda mais longe e assegurou que nem referendo nem independência alguma vez ofereceram “garantias” aos catalães.
O guião de Forcadell e dos outros cinco acusados seguiu à letra a deixa do procurador-geral de Espanha, José Manuel Maza, que esta semana sugeriu que os independentistas catalães que hoje estão presos em Madrid poderiam estar em liberdade se tivessem abandonado a postura de resistência.
El #21D ha de ser el inicio de una etapa de tranquilidad, convivencia, crecimiento, creación de empleo y bienestar. Animamos a que la participación sea masiva pic.twitter.com/Hq2dy4lnUC
— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) November 9, 2017
“Talvez alguma coisa pudesse ter sido diferente”, disse Maza há dias, alimentando a especulação de que em breve todo o processo independentista pode passar para as mãos do Supremo Tribunal e abrir uma nova era de medidas mais suaves para combater o independentismo.
Essa parece também ser a intenção do governo de Mariano Rajoy, que tem em vista as eleições antecipadas de 21 de dezembro. “Que seja o início de uma etapa de tranquilidade”, lançou esta quinta-feira no Twitter.
