Numa tentativa de travar o grande protesto dos professores que hoje fazem greve nacional e saem à rua para se manifestarem à porta do parlamento, o governo apresentou ontem uma proposta para a progressão nas carreiras. No entanto, a proposta desenhada pelas secretárias de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e a da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, não teve qualquer sucesso junto dos sindicatos.
É que o governo mostrou-se disponível para contabilizar em janeiro de 2018 apenas sete anos do tempo de serviço para efeitos de progressão. Caso a proposta fosse aceite pelos sindicatos, os docentes iriam perder dois anos e meio de trabalho, tendo em conta que o seu tempo de serviço esteve congelado durante nove anos e meio.
Em causa está o período entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, que o governo de José Sócrates congelou em toda a função pública e que este executivo quer ignorar, mostrando-se disponível, para já, para contabilizar apenas o período entre 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017.
Esta foi a proposta que o executivo apresentou ontem à última hora, na véspera dos protestos e sob pressão dos partidos da esquerda, durante uma maratona de reuniões que se arrastou pela noite dentro.
No entanto, até à hora de fecho desta edição, tanto a Fenprof como a Federação Nacional da Educação (FNE) já tinham batido com a porta recusando a proposta do governo e deixando bem claro que não vão aceitar qualquer norma que não contemple os nove anos e meio de trabalho dos docentes, tal como vai acontecer para todos os trabalhadores do Estado. Seguiu-se ainda, a partir das 22 horas a reunião com a plataforma de oito sindicatos.
Governo avalia impacto Segundo a Fenprof e a FNE, o governo ter-se-á mostrado disponível para avaliar o impacto e estudar a possibilidade de contabilizar os nove anos e meio do trabalho dos docentes, a partir de 2018. Há uma nova reunião agendada para amanhã, sendo que os sindicatos estão disponíveis para que os acertos salariais sejam feitos de forma gradual, até ao final da legislatura. A medida tem um custo de cerca de 600 milhões de euros mas, em comunicado, o Ministério da Educação diz que “regista avanços no sentido de um potencial acordo negocial”.
Para já, com a proposta “curta” do governo, tanto Mário Nogueira, da Fenprof, como João Dias da Silva frisaram ser “determinante” a adesão dos professores aos protestos de hoje, para que o sinal de descontentamento da classe seja claro.
Para os protestos, os sindicatos organizaram-se de uma forma que não acontecia desde 2008 quando saíram à rua 100 mil docentes em protesto contra a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues. E posteriormente, nas legislativas de 2009, os socialistas perderam a maioria absoluta à conta do voto dos docentes. Memória que ainda está fresca no PS e que tem vindo a assombrar alguns deputados que temem os efeitos deste braço de ferro.
O descontentamento dos professores começou há um mês, quando a proposta de lei do OE/2018 caiu que nem um balde de água fria entre os docentes que viram uma norma que ignorava nove anos e meio do seu trabalho para efeitos de progressão.
Desde então foram várias as vezes que os sindicatos têm vindo a pedir ao governo para serem recebidos para que a medida fosse discutida. Todos os pedidos foram rejeitados pelo Ministério da Educação e as Finanças entendiam que esta era uma competência da tutela.
Neste jogo de pingue pongue os professores foram recebidos pelos partidos e o PCP e o BE fizeram saber que, tal como os docentes, rejeitavam a norma do governo e que, por isso, vão avançar com propostas de alteração de forma a que seja contabilizado todo o tempo de serviço.
Professores à beira da reforma Além dos acertos salariais para os professores no ativo, os sindicatos reclamam também a progressão para os docentes que estão à beira de passar à aposentação. Também este cenário, diz ao i João Dias da Silva, vai ser avaliado pelo governo.
Em causa estão dois ou três escalões na carreira que com a progressão podem traduzir uma diferença salarial ou no valor da pensão entre os 500 e os 900 euros mensais.
Caso a norma desenhada pela tutela seja aplicada e sejam ignorados os nove anos e meio de trabalho dos professores, mais de metade dos 110 mil docentes não vão conseguir chegar ao topo de carreira antes de passarem à aposentação.
Caso todo este tempo venha a ser contabilizado, será um enorme recuo para o primeiro-ministro que várias vezes se mostrou peremptório frisando que “descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento.” Ou seja, “quem já tem todos os critérios [necessários] progride imediatamente, quem não tem retoma o contador”, disse o primeiro-ministro numa sessão de esclarecimento sobre o OE/2018 na federação do PS/Porto.
Quem acabou por ficar de fora de todas as pressões dos partidos e dos professores foi o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que ontem foi internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com vertigens fortes – síndrome vestibular aguda. O ministro, que não tem data para receber alta hospitalar, estará por isso ausente do debate de hoje no parlamento.
