Politica

CDS quer mudar regras das refeições escolares

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares recebe todos os dias queixas da má qualidade das refeições   

O CDS quer alterar as regras dos concursos públicos para o fornecimento de refeições às escolas.

Os centristas apresentaram um projeto de resolução, no parlamento, a recomendar ao governo que “introduza na contratação pública mecanismos que assegurem maior qualidade nas refeições escolares”.

O CDS recomenda ao governo que “acautele que as regras do concurso público para o fornecimento das refeições escolares privilegiem a seleção por via concursal de outros candidatos com maior proximidade às escolas, como o caso de IPSS locais, desde que garantidos a montante todos os requisitos de qualidade, e a jusante os necessários parâmetros de fiscalização”.

O projeto do CDS prevê ainda que o governo “aplique ao processo de contratação pública critérios que, direta ou indiretamente, assegurem a maior qualidade das refeições servidas nas escolas, designadamente a possibilidade de definição de um preço unitário mínimo”.

O diploma surge na sequência das queixas de pais e alunos e relata situações em que a comida foi devolvida por estar crua ou o aparecimento de uma lagarta viva numa refeição.

A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares recebeu, em setembro e outubro, 80 queixas relativas à má qualidade das refeições escolares e à falta de pessoal nas cantinas.