Tendo por base os vencimentos do mês de julho, pode dizer-se que estes trabalhadores ganharam, em média, 1686 euros, o que significa uma subida de 1,7% em relação ao que ganharam no mesmo mês de 2016. Feitas as contas, com a reversão dos cortes salarais e com o aumento dos subsídios de alimentação, os funcionários públicos recebem mais 500 euros do que os trabalhadores do setor privado que, no final do ano passado, ganhavam, em média, perto de 1150 euros.
Ainda que no setor privado os salários mais rapidamente, é na função pública que mais pesam fatores como maiores qualificações, profissões únicas e ainda antiguidade média mais elevada. De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), no final do mês de setembro, havia na função pública um total de 661 429 postos de trabalho. Destes, mais de metade (52%) têm um o ensino superior como nível de escolaridade. No entanto, o valor chega mesmo a atingir os 100% se tivermos em conta apenas os médicos, magistrados, docentes e educadores de infância, técnicos superiores de saúde e pessoal de investigação científica.
Ainda assim, uma análise mais detalhada da Síntese Estatística do Emprego Público mostra que, ainda assim, por regra, para o mesmo tipo de qualificações, é o setor privado que paga melhor aos trabalhadores. Por exemplo, os dirigentes superiores ganham em média 4900 euros, um valor que fica muito mais abaixo do que da média do que recebem os gestores das empresas privadas.
OE2018 e as boas notícias Há quem lhe chame um Orçamento do Estado à medida da função pública. Há descongelamento de progressões nas carreiras, horas extraordinárias e ainda aumento do emprego no Estado.
A verdade é que as carreiras da função pública vão ser descongeladas já em janeiro e os aumentos vão ser aplicados de forma progressiva ao longo do próximo ano, num processo que termina em 2019. “Todos os trabalhadores da administração pública serão abrangidos pelo descongelamento de carreiras. Mas a reposição será faseada, indo ocorrer ao longo de dois anos, 2018 e 2019”, esclareceu Mário Centeno no dia da apresentação do documento.
Outra boa notícia para os funcionários públicos tem a ver com o fim dos cortes no valor das horas extraordinárias, que acabam já a partir de 1 de janeiro de 2018, sem qualquer processo faseado.
Este ano, o valor das horas extraordinárias corresponde a um acréscimo de 12,5% na primeira hora e a 18,75% nas horas ou frações subsequentes. Mas, com o fim dos cortes, estas contas mudam. Haverá, assim, no próximo ano, um acréscimo de 25% da remuneração na primeira hora e 37,5% nas horas e frações seguintes. Já no que diz respeito aos feriados, o acréscimo que está previsto por lei é de 50%.
