Angola. A Era que já era

Presidente João Lourenço desmembra as relações da família Dos Santos com o poder, de forma rápida e para surpresa de muitos. Há quem bata palmas mas também quem se indigne. 

Isabel dos Santos exonerada da presidência do conselho de administração da Sonangol, Tchizé dos Santos e Coréon Dú afastados da gestão da Televisão Pública de Angola, rumores da demissão de Zenú dos Santos da liderança do Fundo Soberano de Angola – entretanto desmentidos pelo próprio fundo em comunicado. A era da família do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que durou 38 anos, está a caminhar para o fim. De uma forma mais rápida do que se imaginava, o Presidente João Lourenço está a tomar medidas que interrompem as ligações entre a família do ex-Presidente e as estruturas do Estado angolano. Da principal empresa pública do país, passando pelo canal de televisão estatal, até ao monopólio que Zenú dos Santos tinha através da Bromangol no controlo de qualidade dos alimentos.

«Que João Lourenço, a poucos dias da sua investidura, tome essas medidas é uma surpresa agradável; por outro lado, eram medidas inevitáveis que deveriam chegar em alguma altura, terem sido tão rápidas é que foi uma surpresa», afirma ao SOL Marcolino Moco. O antigo primeiro-ministro angolano, voz crítica do rumo do MPLA em quase 20 anos e que desde o fim da campanha tem vindo a ensaiar uma inesperada aproximação ao partido, diz que são «medidas moralizadoras no plano político», aspeto em que o ex-Presidente José Eduardo dos Santos «passou a estragar todo o seu grande currículo».

Moco (que negou ao SOL ter sido convidado para procurador-geral, como se diz em Luanda e chegou a ser noticiado pela imprensa) não tem dúvida que há uma «falta de ética ao nomear os seus próprios filhos, alguns praticamente impreparados». E aos que acenam com o currículo empresarial de Isabel dos Santos para justificar a sua escolha para liderar a principal empresa do país («a galinha dos ovos de ouro» de Angola, como lhe chamou esta semana João Lourenço), o ex-primeiro-ministro responde: «Como se fosse a única preparada em toda a Angola!».

Carlos Rosado de Carvalho, em conversa com o SOL, tem uma opinião idêntica: «Entendo isto não como uma perseguição à família Dos Santos, mas como uma tentativa de moralização da vida económica de Angola». Porque o que havia era «claramente conflitos de interesses» e «a forma como os negócios foram obtidos não terá sido a mais transparente», acrescenta.

Mesmo que José Oliveira, o investigador do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, diga na entrevista da página seguinte, que aqui não há nenhuma «caça às bruxas contra os herdeiros de José Eduardo dos Santos», não é despiciendo juntar dois mais dois e não ver aqui um sinal de que João Lourenço procura corrigir o legado de nepotismo deixado pelo seu antecessor.

Até porque a exoneração de Isabel dos Santos foi anunciada no mesmo dia em que o contrato de Welwitschea ‘Tchizé’ dos Santos e José Paulino dos Santos (Coréon Dú), outros dois filhos do ex-chefe de Estado, perderam o contrato de gestão da TPA2 e da TPA Internacional. E depois de José Filomeno ‘Zenú’ dos Santos, o presidente do Fundo Soberano de Angola, ter perdido o monopólio das análises laboratoriais dos produtos alimentares e da rede nacional de controlo de qualidade que detinha através da Bromangol. A que se junta ainda o anúncio do fim do oligopólio existente na área das telecomunicações (onde a Unitel de Isabel dos Santos domina o mercado) e do cimento (onde prepondera a Nova Cimangola de Isabel dos Santos).

Só Zenú dos Santos parece (por agora?) resistir à frente do Fundo Soberano de Angolano (FDSEA), apesar das muitas críticas à gestão do fundo e de os Paradise Papers, divulgados na semana passada, darem conta que o filho do ex-Presidente entregou grande parte da gestão dos ativos do fundo a um amigo (o mesmo que com ele fundou o primeiro banco de investimento angolano, Bank Kwanza Invest).

Jean-Claude Bastos de Morais, o dito amigo, é um suíço-angolano que detém a Quantum Global, para onde o FDSEA canalizou mais de três mil milhões de dólares. A Quantum está sediada na Suíça e gere fundos de investimento no paraíso fiscal da Maurícia. A gestão destes ativos rende alegadamente 60 a 70 milhões de dólares por ano a Bastos de Morais, de acordo com o jornal suíço Le Matin, que foi quem divulgou a notícia.

À Deutsche Welle, Carlos Rosado de Carvalho, diretor do principal jornal económico angolano, o Expansão, fala em «ligações perigosas entre o presidente do fundo e o gestor Jean-Claude Bastos de Morais». Ao SOL, refere que Zenú dos Santos «tem a posição dele muito fragilizada» e que João Lourenço terá que afirmar, a certa altura, se tem ou não confiança nele como gestor do principal fundo de investimento do Estado angolano. E «o clima não está muito favorável para ele», disse Rosado de Carvalho. «Não estou a ver uma manifestação de confiança do Presidente João Lourenço face aos últimos acontecimentos».

Mesmo assim, o fundo emitiu sexta-feira um comunicado em que desmente qualquer intenção do seu presidente em demitir-se, como chegou a ser avençado. «O FDSEA gostaria de abordar os falsos rumores que têm circulado numa determinada secção dos média sobre a demissão do PCA do FDSEA, José Filomeno dos Santos. O FDSEA vem por este meio declarar que tais rumores são completamente falsos», lê-se no comunicado.

A direção do FDSEA aproveita ainda para especificar que a equipa liderada por Zenú dos Santos conseguiu um resultado líquido de 44 milhões de dólares em 2016, de acordo com os dados auditados pela Deloitte and Touche, tendo conseguido isso com uma «redução de 40% nas despesas operacionais» em relação a 2015.

Uma tendência para responder com números concretos que também se nota no comunicado final enviado por Isabel dos Santos aos meios de comunicação social depois de ser exonerada da liderança da Sonangol. Sublinhando que em 17 meses conseguiu reduzir o custo de produção do barril para metade (de 14 para sete dólares), a filha mais velha de José Eduardo dos Santos garante que pegou na empresa num «estado de emergência», em condição de quase «pré-falência» e deixa-a com um financiamento no valor de dois mil milhões de dólares («com assinatura prevista para os próximos dias») que «garantirá o pagamento de todos os cash calls [pedidos de dinheiro aos accionistas para investimento acordados] relativos a 2017».

Só Tchizé dos Santos, reagindo no Facebook, s emostrou agastada pela forma como estão a tratar a sua família: «Tantos milionários em Angola e agora só se lembram da família do Ex-PR?», perguntou ironicamente a coproprietária com o irmão Coréon Dú da Semba Comunicação que geria a TPA2 e a TPA Internacional. «De repente são todos herdeiros», acrescentou a «figura pública, comunicóloga, ativista social e mulher de cultura», como a própria se identifica na sua página na referida rede social.

Afirmação de posições

Sucedendo a um Presidente que esteve 38 anos no poder e que ainda, organicamente, tem uma posição política superior, João Lourenço começa a demonstrar através de atos aquilo que já tinha dado conta em matéria de discurso: que está disposto a moralizar a política em Angola, lutar contra a corrupção e inaugurar uma nova era no país.

Como a Constituição angolana, feita à medida de José Eduardo dos Santos, não prevê a eleição direta para Presidente, mas é chefe de Estado o cabeça de lista do partido mais votado, temos neste momento um caso curioso de coabitação entre o líder do país que é, ao mesmo tempo, apenas vice-líder do seu MPLA, devendo por isso, segundo os estatutos do partido, seguir as orientações de José Eduardo dos Santos.

 O antigo secretário-geral do partido, Julião Mateus Pinho ‘Dino’ Matross, dizia, em entrevista ao SOL, que «João Lourenço não faz nada sozinho e sem a direção do partido». O ex-deputado do MPLA, João Pinto, afirmava ontem que «Angola tem uma liderança do Estado com o Presidente João Lourenço e o MPLA tem um líder, o presidente do partido, José Eduardo dos Santos». Acrescentando que «o Presidente exerceu o seu poder sem coação, mas nada obsta a que nós, cidadãos ou agentes políticos, ajudemos a esclarecer equívocos».