Internacional

Angola. João Lourenço nomeia novo presidente do Constitucional

Presidente aponta também uma nova magistrada para a mais alta instância jurídica. Gabinete de João Lourenço diz que há magistrados que ultrapassaram o mandato. 

O presidente angolano deu um novo passo na campanha de mudança dos altos-cargos angolanos e na noite desta terça-feira nomeou Manuel Aragão como novo presidente do Tribunal Constitucional, que transita assim da presidência do Supremo Tribunal e substitui Rui Ferreira na mais alta instância jurídica, cujo mandato já havia terminado. 

Manuel Aragão já havia sido nomeado presidente do Supremo pelo antigo presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Esta terça-feira, João Lourenço apontou também Júlia Fátima Ferreira como juiza conselheira do Constitucional. A presidência angolana sustenta que as substituições são apenas de figuras em limite de mandato. 

Estas não são as únicas alterações ao Constitucional sob a nova presidência de João Lourenço. Na semana passada, o presidente já havia apontado dois novos juizes conselheiros para o coletivo de 11 magistrados que criam jurisprudência e que mais do que em qualquer outra instância decidem o rumo legislativo do país. 

As alterações justificam-se com o fim do mandato dos magistrados, mas integram-se nas vastas mudanças que João Lourenço está a fazer no tecido empresarial e do Estado angolano desde que ascendeu à presidência. Na manobra mais surpreendente, o presidente retirou Isabel dos Santos da administração da Sonangol e tirou o controlo da televisão pública a dois outros filhos do ex-presidente.

Também esta segunda-feira, por exemplo, João Lourenço apontou um novo comandante-geral da Polícia Nacional e também um novo general para chefiar os serviços secretos do Exército: são eles Alfredo Mingas e o general Apolinário José Pereira.