A presidente do Infarmed e os trabalhadores foram ontem apanhados completamente de surpresa pela decisão do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que quer transferir a sede e 70% da estrutura da autoridade do medicamento para o Porto a partir de janeiro de 2019.
O i sabe que a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, só tomou conhecimento da mudança para a Invicta horas antes de ter sido anunciada pelo ministro. E entre os 350 trabalhadores, a decisão não está a ser bem acolhida, disse ao i Rui Spínola, coordenador da comissão de trabalhadores.
Por isso, os funcionários decidiram agendar para hoje um plenário durante o qual vão expor “as suas preocupações” com esta medida, sobre a qual “não se sabe de nada”. Posteriormente serão decididas “medidas a tomar”, acrescentou ainda Rui Spínola.
Foi durante o encerramento de uma conferência anual de saúde, a Health Cluster Portugal, que Adalberto Campos Fernandes anunciou, ontem, a transferência do Infarmed para o Porto. O anúncio aconteceu um dia depois de a Invicta ter sido rejeitada pelo Conselho de Assuntos Gerais da UE para acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA).
Há 40 anos que a autoridade do medicamento está em Lisboa, mas o ministro recusa associar a sua decisão como sendo uma “compensação” para o Porto por não ter sido escolhido para acolher a EMA. É, sim, defende Adalberto Campos Fernandes, o “reconhecimento de um enorme trabalho” feito pela região Norte do país.
Além disso, justifica ainda o ministro, “se defendemos a descentralização, temos de ser coerentes e estar em linha com aquilo que defendemos”.
No oposto ao descontentamento dos trabalhadores está o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que disse estar “satisfeito” com a decisão do governo, que considera ser “muito significativa para a economia” da Invicta.
Também a secção do Norte da Ordem dos Médicos vê “com muito agrado” esta decisão, que pode vir a transformar o Porto “na capital do medicamento do país”, salienta o presidente, António Araújo.
Condições da mudança decididas durante 2018 Para já, Adalberto Campos Fernandes não avançou qualquer detalhe da transferência do Infarmed para o Porto. Não se sabe, por exemplo, em que instalações vai funcionar a autoridade do medicamento, quantos funcionários irão ser deslocados ou se os trabalhadores vão ter direito a alguma compensação para se mudarem para a Invicta.
Todos estes detalhes serão definidos durante o próximo ano, de acordo com o ministro. “Temos um ano para, em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto, encontrar as melhores soluções” que permitam à autoridade do medicamento manter “a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação”. Além disso, diz ainda o governante, “haverá muito tempo para trabalhar e para que ninguém saia prejudicado, e para que não percamos os melhores profissionais”.
O ministro recusou ainda revelar o custo desta medida, dizendo apenas que a transferência será feita de forma gradual entre janeiro de 2019 e os dois ou três anos seguintes. Em Lisboa, diz ainda Adalberto Campos Fernandes, ficará apenas a funcionar um “polo regional”.
Questionado pelo i sobre os detalhes da mudança do Infarmed para o Porto, o Ministério da Saúde não avançou mais informação.
