Cantinas escolares. Autarquias multam empresa que serve refeições

Uniself, que fornece refeições a algumas escolas, multada por duas autarquias depois de várias queixas

Desde 17 de outubro até ao final da semana passada, a autarquia de Cascais já aplicou à Uniself 890 multas num valor de cerca de 200 mil euros. Mas ainda não se viram melhorias nas refeições distribuídas.

Responsável pela gestão da comida na maior parte das cantinas escolares dos concelhos de Cascais e Palmela – depois de ter ganho o concurso público, em setembro – a empresa tem sido alvo de várias críticas e queixas sobre a má qualidade da comida.

Frederico Pinho de Almeida, vereador da Educação da Câmara de Cascais, disse ao “Observador” que inicialmente a autarquia tentou resolver as coisas a bem, mas os problemas persistiram. “Com a Uniself demos primeiro o benefício da dúvida, tentando numa lógica de boa fé que as coisas fossem corrigidas, e não aplicámos sanções. Começámos a aplicar no dia 17 de outubro, sobretudo por falta de funcionários e também por atrasos: a comida devia estar na escola ao meio dia e está ao meio dia e meia e isso faz com que atrase todo o processo, até porque há turnos para comer”. O vereador acrescentou ainda que, como não viu quaisquer correções aos problemas referidos, a autarquia não tem sido benevolente com a situação. “O contrato prevê sanções para fardas sujas, então aplicamos. Estamos a ir com tudo”.

No último mês a fiscalização nas cantinas das escolas de Cascais teve de ser reforçada. Funcionários do departamento de Educação da Câmara e uma nutricionista têm percorrido as escolas todos os dias para analisar a comida servida. 

Petição e reclamações

Além das sanções aplicadas, circula na internet uma petição, que já conta com mais de 13.500 assinaturas, para defender a qualidade das refeições escolares em Portugal. O vereador acredita que os municípios devem ter um voto na matéria e decidir quem querem para prestadores de serviços e, por isso, defende que a lei das cantinas deve ser mudada.

Infrações como número insuficiente de pessoal nas 52 escolas geridas pela autarquia de Cascais, atrasos na entrega das refeições, quantidade insuficiente da comida ou batas com nódoas foram alvo de sanção.

A Uniself gere um total de 830 cantinas e fornece 3,5 milhões de refeições por mês. Desde o início do ano letivo que a empresa tem sido alvo de muitas críticas: em apenas três meses, já recebeu 163 queixas. 

Mateus da Silva Alves, presidente do conselho de administração da Uniself, referiu que “a maior parte das queixas está a ser analisada, por isso ainda não foram realizados quaisquer encontros de contas”, mas a empresa está a trabalhar no sentido de baixar o número de queixas, analisando as reclamações e procedendo às correções, quando necessário.

Ao jornal “Público”, Silva Alves afirmou que as situações “estão a ser analisadas com especial atenção” para as equipas que servem as refeições.

O i tentou contactar as autarquias e a empresa, mas não obteve resposta.

Também no parlamento surgem propostas

O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP propuseram que fossem incluídas no Orçamento de Estado 2018 medidas para acabar com a gestão das cantinas através de empresas.

O PCP sugeriu que o Estado voltasse a gerir as cantinas de forma direta e o BE defende que devem ser as escolas – e não os municípios – a fazer a gestão das suas cantinas, escolhendo os meios humanos necessários para o efeito.