Politica

Europa e África acordam resgate de migrantes

Dirigentes europeus e africanos concordaram, durante a cimeira, que é urgente a intervenção nas questões de migração, em particular na Líbia.

O tema «migração» foi o assunto principal da cimeira entre a União Europeia e a União Africana. Não estava previsto que assim fosse, mas os dois dias, 29 e 30, em que era suposto discutir-se formas de «investir na juventude para um futuro sustentável» no continente africano, um dos motes do evento, foram marcados pelos necessidade de intervir e resgatar os migrantes que se encontravam na Líbia. A principal razão foi a reportagem da CNN que mostrava imagens de uma suposta venda de escravos no país. A cimeira teve lugar em Abidjan, na Costa do Marfim, e contou com a presença de altos representantes da União Europeia, entre eles, António Costa.

«Precisamos de atacar os problemas na raiz», disse o primeiro-ministro português, referindo-se aos migrantes que estão atualmente na Líbia com a intenção de passar o Mediterrâneo para chegar à Europa. António Costa defendeu «uma agenda positiva, que combata a pobreza e promova o desenvolvimento, que construa pontes em vez de criar muros, que reforce a cooperação entre os nossos continentes, que ajude a integrarmo-nos em conjunto na economia global». Para o primeiro-ministro, os «conflitos do passado, em que a Europa foi pródiga, ensinaram-nos que a paz e segurança são a base da organização social, sem a qual não é possível o desenvolvimento», acrescentando que «quando falha uma, falham ambas, e quando coincidem, reforçam-se».

Resgate de migrantes

A proposta foi anunciada por Emmanuel Macron e divulgada em seguida num comunicado de imprensa conjunto das Nações Unidas, União Africana e União Europeia: a criação de uma equipa «para salvar e proteger as vidas dos migrantes e refugiados durante as rotas e, em particular, na Líbia», pode ler-se no documento assinado por António Guterres, enquanto secretário-geral das Nações Unidas, Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.

Os líderes presentes no evento mostraram-se a favor da decisão. Angela Merkel vê a situação como um «interesse comum». «É muito importante que nós ajudemos simplesmente os africanos a pôr um travão na migração ilegal de forma a que as pessoas não tenham de sofrer em campos horríveis na Líbia ou até serem vendidos», disse a chanceler alemã. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirma que é uma «emergência extrema» a operação de «evacuar da Líbia aqueles que assim o desejarem».

44 mil milhões

O investimento deste apoio rondará os 44 mil milhões de euros, segundo Jean-Claude Juncker, que será um «plano de investimento externo para África». Foi desta forma que o presidente da Comissão Europeia iniciou o discurso, acrescentando que 4,1 mil milhões provêm do «plano Juncker para África» e o restante será investimento privado. Para o presidente da Comissão Europeia, a melhor forma de controlar a migração passa pelo estimulo da economia e o crescimento dos países africanos.

Sobre a operação de resgate, «o presidente [líbio] Sarraj já deu luz verde para que o acesso fosse garantido», explicou Emmanuel Macron, que anunciou ainda uma «ação militar e policial concreta». «Não é declarar guerra, a Líbia é um estado em transição política», acrescentou, «mas há um reforço policial que é necessário ser feito para desmantelar estas redes [de tráfico humano]».

O objetivo, é ambicioso: devolver mais de 15.000 migrantes aos seus países de origem. Ambicioso, tendo em conta o resultado das decisões assinadas nas cimeiras anteriores. Em 2007, quando Lisboa recebeu o evento, foi anunciada uma parceria política estratégica para o futuro que nunca chegou a concretizar-se. «Nunca lidámos com os motivos da desconfiança entre as nações africanas e europeias», explica ao Politico Geert Laport, vice-diretor do Centro Europeu de Gestão de Políticas do Desenvolvimento. Para Laport, a fraqueza das instituições africanas, a incoerência das políticas exteriores da União Europeia e o passado colonial que une os países são as principais razões para Europa e África estarem de costas voltadas.