Politica

Carreiras diz que ANMP não faz nada

O social-democrata presidente da Câmara de Cascais vai propor a substituição da ANMP por grupo das maiores autarquias. Que tenha utilidade. 

Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais e autarca veterano do PSD, está preocupado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) – que tem hoje a sua reunião magna no Algarve – e propõe a sua reforma numa lógica de «policentrismos». Isto é, «juntando os 15 maiores municípios e as capitais de distrito» que não têm essa dimensão literal numa assembleia que fortaleça e melhore «as reformas a desenvolver pelas autarquias», diz Carreiras ao SOL.  

Para o homem que foi coordenador nacional autárquico dos sociais-democratas este ano, a ANMP está «sem capacidade reivindicativa perante o Governo», sendo esse motivo fundamental para repensá-la. «Nas matérias em que havia aspirações fortes, como a descentralização, assistimos a algo já comum na ação do PS: muita narrativa, pouca concretização», acrescenta, na medida em que transferir-se a descentralização «efetivamente só para 2023» demonstra que «não há qualquer vontade de efectuá-la». «Não se percebe como é que aquela que era ‘a pedra angular da reforma do Estado’ segundo o primeiro-ministro é consecutivamente adiada...», lamenta Carreiras, convictamente a favor da descentralização. 

Segundo Carreiras, há hoje uma «subordinação do PS e do PCP» ao Governo que impede a defesa do realmente importante para as autarquias. «Quando o meu partido [PSD] liderava o Governo, fazíamos essa separação», afirma, sobre a diferença necessária entre lealdade institucional aos partidos e lealdade aos munícipes que se serve.  Esse clima, diz o presidente do município cascalense, tem-se acentuado desde o início da solução de Governo conhecida como ‘geringonça’. «O PS, além não de não aceitar quaisquer das nossas propostas, recusa-se a debatê-las», acusa. E é daí que vê a necessidade de reformar a Assembleia Nacional de Municípios.