O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse hoje ao governo para não avançar com a municipalização da gestão das escolas. “O processo de municipalização iniciou-se com o governo anterior, com contratos com alguns municípios, que transferiram competências nos termos contratualizados nesses concelhos”, afirmou.
As declarações foram feitas à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a decorrer em Portimão. Para Mário Nogueira, uma vez “que depois pode haver arrependimentos" e não haver "volta a dar-lhe”, a transferência de competências da área da educação para as autarquias “não pode ser algo feito à pressa”.
O dirigente continuou, afirmando que “retirar às escolas competências que elas têm”. “O problema das escolas não é não saberem gerir os seus bens, não saberem gerir o seu pessoal, o problema das escolas é não terem nem bens, nem pessoal, nem recursos, e, portanto, deem às escolas recursos que as escolas precisam”, acrescentou.
Mário Nogueira mostrou-se preocupado com a possibilidade de este processo “acentuar mais as assimetrias que já hoje são grandes”.
Ao chegar ao congresso, o dirigente dos professores entregou a António Costa o manifesto sobre a “designada descentralização da educação”. O primeiro-ministro assegurou que a descentralização de competências para as câmaras tem como objetivo “fazer bem, para ficar bem feito”.
