Sociedade

Vieira da Silva sabia que Paula Brito e Costa usava fundação que não existe

Pedido de Brito e Costa para passar a associação a fundação teve parecer negativo mas decisão final ainda não saiu. O que não impediu a ex-presidente da Raríssimas de assinar um protocolo como fundação...na presença de Vieira da Silva

O ministro Vieira da Silva tinha conhecimento de que Paula Brito e Costa andava a apresentar a Raríssimas como fundação, quando na verdade não o era. O governante terá mesmo chegado a presenciar este ano a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Raríssimas e a congénere sueca Ågrenska, tendo sido fotografado a escrever no documento. O i tentou perceber se Vieira da Silva assinou este documento, como indiciam as fotografias, mas o gabinete do ministro não respondeu a esta questão até à hora de fecho desta edição.

O i solicitou ontem ao Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social o protocolo fechado em outubro. O gabinete de Vieira da Silva remeteu uma minuta do documento, sem assinaturas, onde pode ver-se que o protocolo foi firmado entre a “Foundation Raríssimas and Casa dos Marcos” e a “Ågrenska Foundation”.

O único problema é que a Raríssimas não é uma fundação, uma vez que a pretensão de Paula Brito e Costa – que, como o i noticiou ontem, queria aumentar o seu poder – já levou um cartão vermelho. Há algumas semanas, a Direção Geral da Segurança Social (tutelada precisamente por Vieira da Silva) emitiu um parecer negativo. A decisão final, no entanto, cabe à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), mas não deverá ser diferente.

Segundo o i apurou, o processo de passagem a fundação deu entrada na PCM a 23 de janeiro deste ano, tendo sido aberta de imediato a instrução. Após o parecer negativo da direção-geral, chegou-se a uma fase de audiência prévia, estando para breve uma decisão final. 

Questionada pelo i, a PCM confirmou que “ os serviços da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros receberam, a 5 de dezembro de 2017, um parecer (obrigatório e vinculativo), emitido pela Direção Geral da Segurança Social, do qual consta fundamento para a recusa do reconhecimento solicitado”. E conclui que se estima que seja “proferida decisão final no fim do mês de dezembro, logo que todas as demais formalidades legais obrigatórias estejam concluídas”.

O protocolo com a fundação que não existe Em outubro deste ano, mesmo não se prevendo qualquer desfecho deste processo e muito menos um desfecho favorável à criação da Fundação Raríssimas, o ministro José António Vieira da Silva esteve na Casa dos Marcos, onde participou na cerimónia de assinatura do protocolo - como confirmam várias fotografias que entretanto foram publicadas na página de facebook da Raríssimas - numa delas aparece mesmo a assinar o documento. Fonte oficial do ministério explicou que a visita do ministro no mês seguinte (em novembro de 2017) às instalações da Ågrenska, na Suécia, ficou decidida nesse momento, em que o presidente da fundação sueca esteve em Portugal. Isto porque o governante português ia estar presente na cimeira de Gotemburgo. 

A viagem de Vieira da Silva à Suécia “Foi dirigido [ao ministro] o convite para visitar aquela instituição aquando da sua deslocação a Gotemburgo para participar na conferência Conferência Economia Social e o Futuro do Trabalho, a convite da Comissária Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, e na Cimeira Social para o Crescimento Justo e o Emprego”, explicou ao i fonte oficial do gabinete de Vieira da Silva.

A mesma fonte assegura ainda que nessa deslocação, o ministro se fez acompanhar “apenas, por uma adjunta do seu gabinete” e frisa ainda que “esteve presente na visita mencionada, não integrando a comitiva governamental portuguesa, a presidente da Raríssimas que [...] terá sido convidada diretamente pela Ågrenska”. Todas as despesas terão sido pagas pelo gabinete do ministro, de acordo com o email enviado ao i. Como já tinha sido noticiado, a deputada Sónia Fertuzinhos, mulher da Vieira da Silva, também foi à Suécia, noutra ocasião, mas no seu caso foi a convite da Raríssimas.

A reunião do ministro com a congénere sueca O encontro paralelo à cimeira de Gotemburgo contou ainda com a presença da ministra sueca Annika Strandhäll e serviu mesmo para falarem sobre o acordo de cooperação assinado em Portugal, uma informação que pode ser encontrada na página oficial da fundação sueca.

Vieira da Silva já assumiu as suas ligações passadas à Raríssimas - foi presidente da Assembleia Geral entre 2003 e 2015 -, garantindo que não tinha informações explícitas ou implícitas de má gestão na associação. 

Tal como o i noticiou ontem, Paula Brito e Costa, enquanto presidente da Associação Raríssimas, quis criar uma fundação para reforçar os poderes e evitar que alguém conseguisse vir a ser eleito no futuro contra a sua vontade. Esta seria também a forma encontrada para garantir a sua continuidade aos comandos da Associação, tendo em conta que o seu mandato iria terminar no próximo ano.

O i contactou ontem a Ågrenska, que reencaminhou qualquer esclarecimento, bem como a disponibilização do protocolo, para a Raríssimas. Já a antiga presidente da Raríssimas, contactada nos últimos dias por telefone, não atendeu.