O concurso público para a construção do futuro Hospital de Lisboa Oriental, que vai absorver unidades como o S. José ou o Curry Cabral, foi lançado na passada sexta-feira. O ministério da Saúde tinha anunciado a abertura do concurso para esta nova PPP do Serviço Nacional Saúde, que visa apenas a construção do hospital, para o final do novembro. Um problema na definição do preço máximo para a empreitada motivou um adiamento de duas semanas e o valor acabou por ser revisto em alta.
A correção do despacho de 9 de novembro, que aprovou o lançamento desta parceria público-privada, foi publicada também na passada sexta-feira em Diário da República, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix e pela nova secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, que substituiu Manuel Delgado, implicado no caso Raríssimas. Em causa estavam questões relativas à demonstração da comportabilidade orçamental do projeto, que tinha sido preparado com preços constantes de abril de 2017 e não de 2019, quando é suposto estar selecionado o parceiro privado, iniciando-se a construção do polo hospitalar que ficará situado em Chelas no início de 2020.
Em novembro, o ministério da Saúde tinha informado que o valor máximo para as propostas seria de 300 milhões de euros. Na sexta-feira, questionado sobre esta alteração e sobre se terá algum impacto na renda a pagar pelo Estado logo que comece a utilizar o edifício (estimada em cerca de 15 milhões de euros/ano ao longo de 27 anos), a tutela remeteu para as Finanças. O esclarecimento do gabinete de Ricardo Mourinho Félix chegou ontem e explica que os encargos máximos do projeto para a construção e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental foi agora fixado em 334.464.811 de euros, portanto mais 35 milhões de euros do que estava no projeto anterior, de forma a ter em conta os preços em dezembro de 2019, data em que está prevista a assinatura do contrato. Este será assim “referencial máximo, em termos de preço, para as propostas que venham a ser apresentadas no concurso público”. O ministério das Finanças não clarificou se esta atualização de valor terá algum impacto no pagamento a efetuar pelo Estado ao longo dos anos.
Os potenciais interessados têm agora seis meses para apresentar propostas. De acordo com os critérios de avaliação enviados ao i, o preço terá um peso de 40% na avaliação das propostas e a qualidade técnica do projeto pesará 60%.
O hospital terá 875 camas e uma novidade é que a maioria dos quartos serão individuais, ao invés das enfermarias tradicionais no SNS. Terá ainda 2945 lugares de estacionamento e 1.450 deverão ser subterrâneos.
Ao contrário dos restantes hospitais PPP do SNS, cuja gestão também está concessionada a privados, neste caso o governo pretende que a gestão da unidade venha a ser pública. O Estado começa assim a pagar uma renda pela utilização do edifício em 2023, quando está prevista a inauguração do hospital.
