Internacional

Bélgica. Nem sete parlamentos chegam para fazer um país

Dividida por regiões e línguas, transformada numa estrutura política complicada, a Bélgica parece uma bomba-relógio de pavio longo para o secessionismo. Mas quem advoga a independência sabe que não é o momento certo. O próximo passo é a confederação

O independentismo na Bélgica é tão velho quanto o país e o antagonismo entre flamengos e valões mais velho ainda. O país criado para servir de tampão entre franceses e holandeses começou por ter apenas o francês como língua oficial e assim se manteve até 1898. Os flamengos foram conseguindo ganhar o seu espaço, embora a primeira tradução oficial da Constituição para flamengo date apenas de 1967.

O país hoje é um reflexo de duas comunidades cada vez mais divididas com uma capital quase autónoma, cosmopolita e aberta à Europa fruto de ser sede da União Europeia. Uma viagem pela Bélgica é uma jornada por uma separação que parece só não existir de facto: num lado as indicações em flamengo e inglês; noutro, os sinais em francês em inglês. Os falantes de flamengo são em maior número, 59%; os francófonos, 40%; há ainda a zona bilingue de Bruxelas (onde 85% falam francês) e uma pequena comunidade germanófona no leste do país.

Se o nacionalismo dos francófonos defende a ideia da nação belga, nas suas atuais fronteiras e uma cultura comum sem separações linguísticas; o nacionalismo flamengo, até pela sua história de luta pelo reconhecimento de direitos, é separatista na sua essência, exclusivista na forma de encarar a língua e historicamente ressentido pelo tratamento de segunda que sempre tiveram no seu próprio país.

Alimentado economicamente pelas indústrias da Valónia, dominado política e socialmente pela elite francófona de Bruxelas, o país olhava sobranceiramente para os flamengos que, além dos portos e cidades medievais de Antuérpia, Bruges e Ipres, pouco mais eram que camponeses pobres.

As evoluções económica e demográfica inverteram o equilíbrio de forças, as indústrias pesadas da Valónia desapareceram (a região contribui hoje apenas com 28% do PIB belga) e cresceram as empresas tecnológicas flamengas, ganhou peso a Flandres e esta, historicamente ressentida, mesmo com os ganhos de autonomia conseguidos, sonha com vir a ser independente.

Olhando para o tabuleiro belga, percebe-se como a necessidade de abarcar constitucionalmente os desejos regionais e linguísticos transformou o pequeno país num edifício estranho de equilíbrio instável: três regiões autónomas a que se somam três governos e parlamentos para cada um dos grupos linguísticos, deixou ao governo federal os negócios estrangeiros, a defesa, a justiça, a segurança social e as finanças. Entre 2010-2011, o país esteve mergulhado numa crise política, com um governo de gestão durante 541 dias, porque com o resultado das eleições tornou-se impossível formar uma coligação maioritária no parlamento federal. Um dos sete parlamentos do país.

E a questão não se resume apenas à divisão maior entre flamengos e valões, ainda este ano, no Leste da Bélgica, onde se concentram os 77 mil membros da comunidade de falantes de alemão, movimentações para rebatizar a região como Ostbelgien (Bélgica Oriental) veio lembrar o que nunca se esquece, o equilíbrio instável em que vive um país dividido por várias identidades.

Mais ainda quando se sabe que o principal partido no parlamento belga, a Nova Aliança Flamenga (N-VA) advoga a secessão gradual da Flandres. A ideia: ir aprofundando tanto a separação política e linguística dentro da Bélgica até ao ponto em que a união se torne insustentável e a secessão inevitável. Próximo passo – a confederação.

Os independentistas flamengos olham com atenção para a questão catalã (há relatos que a N-VA pendurou uma bandeira catalã na sede do partido). O líder do parlamento belga, Jan Peumans, disse no final de setembro, recebendo a presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, “hoje somos todos catalães”.

“Não acredito que o povo flamengo no seu todo olhe para a situação catalã como uma espécie de precedente, meramente como um interessante caso de estudo”, afirmou Joachim Pholmann, porta-voz do N-VA na Flandres, citado pela Bloomberg. “A situação na Catalunha e Espanha é completamente diferente da situação na Bélgica”, acrescentou.

Há muito que entre as forças nacionalistas flamengas se fala na ideia de um referendo sobre a independência. Mas, como afirmava Bruno Yammine, historiador do movimento flamengo, citado pela AFP, a “base sólida dos nacionalistas na Flandres é de 10% a 15% da população – isso não se transformará de repente em 40% por causa da Catalunha. Geert Bourgeois, líder do governo flamengo, garantia em Outubro, numa entrevista sobre os acontecimentos na Catalunha, que a maioria dos falantes de flamengo não apoiam a independência, estão mais de acordo com a ideia de uma confederação – passando a Bélgica a ser uma associação de Estados soberanos.