Sociedade

IPSS da sogra fragiliza ainda mais ministro Vieira da Silva

Quando em 2009 concedeu o subsídio ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro, dirigido por Elvira Fertuzinhos, violou o código de procedimento administrativo em vigor nessa data.  

O ministro Vieira da Silva violou o código de procedimento administrativo quando, em 2009, concedeu um subsídio de cem mil euros ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro, uma IPSS do concelho de Guimarães, dirigida pela sua sogra e mãe da deputada socialista Sónia Fertuzinhos, Elvira Fertuzinhos. Um cargo que ocupa até agora. 

De acordo com o código vigente na altura, nenhum titular de órgão ou agente da administração pública podia intervir em procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público «quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha reta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum», apurou o SOL.

Elvira Fertuzinhos fundou esta IPSS em 1992, mas a partir de abril de 2010 passou a receber pelo cargo de presidente um vencimento base de mil euros mensais, um valor que entretanto foi atualizado. Em abril de 2016 subiu para 1177 euros por mês. Feitas as contas, Elvira Fertuzinhos recebe por ano 16.478 euros desta IPSS e a este valor há que somar ainda uma reforma mensal que recebe desde 2010 e que ronda os 1.050 euros.

Contactada pelo SOL, Elvira Fertuzinhos afasta ter sido beneficiada por ser sogra do ministro e acenou com os «44 anos de de trabalho em contabilidade e gestão em diferentes empresas».

No entanto, o SOL sabe que antes de receber uma remuneração pelo cargo de dirigente na IPSS, Elvira Fertuzinhos encontrava-se numa situação de desemprego, apesar de dirigir a IPSS. A sogra de Vieira da Silva esteve desempregada desde outubro de 2006 até novembro de 2009. Ou seja, esteve quatro meses sem receber qualquer remuneração até entrar na direção da IPSS de Guimarães, em abril de 2010. 

Antes de estar desempregada, Elvira Fertuzinhos estava registada como trabalhadora por conta de outrem na F.P Escola de Cabeleireiros Virgínia, Unipessoal, Lda entre março de 2003 até agosto de 2006. Uma empresa que desenvolvia atividade na área de formação profissional e compra e venda de produtos de cabeleireiro, que em 2016 entrou em processo de insolvência.

A concessão do subsídio ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro é justificada, em 2009, por Vieira da Silva, para dar equilíbrio financeiro à instituição que presta serviços de apoio à infância e à terceira idade, nomeadamente através das valências de creche, centros de atividades tempos livres, centro de dia e serviço de apoio domiciliário. 

O ministério de Vieira da Silva confirmou ao SOL a concessão deste montante, mas recordou que esta IPSS já tinha recebido apoios financeiros em anos anteriores. Em julho de 2004, o então ministro da tutela, António Bagão Félix, validou a concessão de um subsídio eventual de 180 mil euros à instituição no âmbito do Fundo de Socorro Social. 

Já em julho de 2005, Vieira da Silva validou a concessão um subsídio de 90 mil euros à instituição para realização de obras no centro social. A que se seguiu este apoio no valor de 100 mil euros com os pareceres favoráveis de várias entidades. Mas quando confrontado com o facto de existirem relações familiares com a presidente da IPSS, o ministério diz apenas que «o MTSSS não ‘nomeia’ presidentes de IPSS» e que «as IPSS têm órgãos de gestão próprios, como está previsto na legislação».