Obras Públicas. Túneis de Lisboa fazem concursos recuperar

Promoções dos concursos para empreitadas têm vindo a subir, mas a diferença entre concursos promovidos e contratos celebrados é grande 

As promoções de concursos de empreitadas de obras públicas subiram em novembro para 233 milhões de euros. Em outubro, tinham sido de 122 milhões de euros, e, por comparação com o mesmo período de 2016, a subida foi de 78%, tendo o total até novembro ascendido a 2.654 milhões de euros.

Segundo a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), na base desta recuperação está o concurso para a construção dos túneis de drenagem em Lisboa, com um preço base de 106 milhões de euros. 

Estes túneis fazem parte do chamado Plano Geral de Drenagem de Lisboa, elaborado pela Câmara Municipal da capital. O sistema envolve a construção de dois túneis – um entre Santa Apolónia e Monsanto, com 5,5 quilómetros, e o outro entre Chelas e o Beato, com 1,5 quilómetros – e tem como objetivo escoar a água proveniente de chuvas fortes para o rio Tejo, evitando assim inundações.

A previsão é a de que, nos próximos 100 anos, os túneis consigam evitar 20 inundações intensas. A obra tem uma duração prevista de quatro anos e implica constrangimentos no trânsito da cidade em várias zonas – Campolide, Avenida da Liberdade, Avenida Almirante Reis, Santa Apolónia, Chelas e Beato.

A previsão para o arranque das construções é 2018, mas ainda está por confirmar uma data. 

No que diz respeito à celebração dos contratos, o comunicado da AICCOPN revela que, em novembro, o total foi de 94 milhões de euros, “mantendo-se, uma vez mais, bastante abaixo da média do ano, 144 milhões de euros”.

Graças à evolução até ao terceiro trimestre, o total de contratos celebrados e reportados desde janeiro é de 1.729 milhões de euros, num crescimento de 39% em termos homólogos.

Os contratos celebrados no âmbito de concursos públicos representam 989 milhões de euros, mais 50% em termos homólogos.

Diferencial “Note-se que este valor é 2,7 vezes inferior ao total de concursos promovidos, elevando o diferencial entre a contratação de empreitadas de obras públicas anunciadas e a celebração de contratos para 1,7 mil milhões de euros, no corrente ano”, descreve o documento da AICCOPN a que o i tive acesso. 

Ainda assim, o setor das obras públicas tem vindo a recuperar ao longo do ano e, pelos dados da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS), o valor das obras públicas contratadas no primeiro semestre cresceu 86% face ao mesmo período do ano passado, tendo atingido 829,5 milhões de euros, contra 446,4 milhões de euros em 2016.

“Além de permitir inferir uma inversão da tendência de redução do investimento público dos últimos anos, esta análise coloca em evidência outros aspetos do mercado das obras públicas ao longo dos primeiros seis meses de 2017 e que retratam, em geral, um mercado em expansão, com mais obras, com mais donos de obra e com mais empresas a realizar obras, em média, de maior valor”, refere a AECOPS.