Internacional

Espanha. O adeus às armas dos independentistas

Depois do cheiro da pólvora que chegou a existir na Galiza e Catalunha, mas sobretudo no País Basco, os independentistas tentam outros caminhos 


Vivíamos o final do século xx, numa página do jornal “El Mundo” estava uma notícia curiosa: a polícia basca, a Ertzaintza, tinha partido o braço e preso, numas festas na localidade da biscaia de Eibar, um rapaz chamado “Revolução”. Iraultza, revolução em língua basca (euskera), era, com 15 anos, acusado de ter atirado um cocktail molotov. O adolescente tinha, para além do nome, a característica de ser filho de um militante da ETA, condenado a 30 anos de prisão.

Quando falei com Iraultza, para uma peça do programa “Grande Reportagem” da SIC, passavam uns seis meses dos acontecimentos, ele já tinha sido absolvido pelo tribunal, que acusou a polícia de abuso por ter agredido e detido um menor de idade, e já não tinha o braço ao peito. 

Outras coisas ainda não tinham mudado. O pai do rapaz continuava preso e nas ruas de Euskal Herria (a terra dos que falam o basco) viviam-se tempos de violência. Nos 30 dias que lá estive a entrevistar familiares de vítimas do conflito, foi libertado um homem raptado pela ETA, apareceu morto um etarra e um comando da organização armada basca assassinou um psicólogo de uma prisão.

A ETA, Euskadi Ta Askatasuna (País Basco e Liberdade) foi fundada em 1959, a partir de uma cisão das juventudes do Partido Nacionalista Basco, que se juntaram com outros ativistas influenciados pelas guerras de libertação, nomeadamente na Argélia. Só enveredou pela luta armada quase uma década depois, em 1968. Teve um grande protagonismo na luta contra o franquismo. Foi o comando “Argala” desta organização que matou Carrero Blanco, primeiro-ministro espanhol, chefe dos serviços secretos e herdeiro do ditador Franco. Depois da transição para a democracia, a organização não deixou a luta armada. Desde 1968 até ao seu desarmamento voluntário e abandono da luta armada, calcula-se que a ETA fez 829 vítimas. A estas tem que se somar as dezenas de etarras mortos pelas forças de segurança e por esquadrões da morte, com mercenários de extrema-direita, organizados a partir dos governos democráticos da UCD e do PSOE, e a utilização da tortura e das prisões como forma normal de combate ao terrorismo. Na semana passada saiu um relatório oficial do governo basco, “Projeto de Investigação da Tortura e Maus Tratos no País Basco, entre 1960-2014”, que apontava para 4000 casos de tortura provados, por parte das forças policiais, grande parte deles já no período da democracia. Neste momento, ainda estão presas mais de 400 pessoas, nas cadeias de Espanha e França, acusadas de pertencer à ETA. E apesar dos esforços da mediação internacional, o governo de Madrid recusa qualquer negociação que permita falar da situação destes detidos, nomeadamente o chamado “acercamento” dos presos: a colocação dos detidos em prisões no País Basco, para facilitar as visitas dos familiares.   

Houve um tempo em que as armas falaram não só entre os bascos como na Catalunha, com a Terra Lliure, e na Galiza com o Exército do Povo Galego. Neste último chegaram até a participar portugueses, tendo duas portuguesas estado presas, uma delas mais de 20 anos, por envolvimento num atentado. A portuense Susana Poças esteve 16 meses presa por posse ilegal de arma e a vizelense Alexandra Pinheiro foi condenada a 80 anos de prisão. Não cumpriu toda a pena: detida em 1991, foi libertada em 2013. Alexandra Pinheiro saiu da cela, 22 anos depois de lá ter entrado, no dia de Santa Alexandra.

A existência dos nacionalismos basco, galego e catalão, para falar dos três mais conhecidos, para além do castelhano, só são possíveis de entender com a rutura violenta que significou a Guerra Civil espanhola, com a longa ditadura franquista; mas a isso tem que se somar a existência de uma identidade cultural e linguística que foi subjugada ao longo dos séculos. O escritor basco Bernardo Atxaga falava do euskera, “uma língua que nunca esteve nos salões da corte”.
Esta identidade cultural e linguística ajudou a produzir o nacionalismo, mas também foi criada por ele. Quando o filósofo e linguista Leibniz estuda o caso do euskera – uma das poucas línguas não indo-europeias existentes no continente e de que ainda hoje não se conhece a origem –, chega à conclusão que ela vai extinguir-se rapidamente. É de alguma forma o nacionalismo fundado por Sabino Arana que a vai preservar, como signo de identidade e de diferença com os outros. 
Isso não quer dizer que estejamos apenas a falar de um movimento alicerçado no passado. O recrudescimento das nações, e até de um certo nacionalismo na Europa, mais do que um regresso ao passado é uma reação ao presente.
Há muito que é sabido que as nações e as tradições são construções ideológicas, mas nem por isso são menos reais na vida dos homens que as supostas determinações biológicas para os animais. Os trabalhos de Eric Hobsbawm e Trevor-Roper sobre o papel da invenção das tradições na legitimação do nacionalismo é a esse respeito exemplar: mostra, por exemplo, que a reputada como antiga “parafernália nacionalista”, através da qual os escoceses celebram sua identidade nacional, é na verdade bastante moderna e a própria ideia de que existe uma cultura e uma tradição específicas das Terras Altas não passa de uma invenção retrospetiva. A parte mais divertida das conclusões de Trevor-Roper é a demonstração de que o famoso kilt escocês é uma invenção de um industrial inglês e não a recuperação de uma tradição ancestral: “o kilt é uma vestimenta absolutamente moderna, idealizada e vestida pela primeira vez por um industrial quaker inglês, que não o impôs aos montanheses para preservar o modo de vida tradicional deles, mas para facilitar a transformação deste mesmo modo de vida: para os trazer das urzes para a fábrica”. A sua recuperação pelo nacionalismo foi feita em reação à repressão britânica após os acontecimentos de 1745, que passa a proibir a utilização dos trajes montanheses, que, após 35 anos, pareciam ter-se extinguido.

Tanto o nacionalismo escocês como o basco, catalão ou o galego, mais que uma recuperação de velhas tradições milenares, são a afirmação da crescente insatisfação das populações com um modelo político que lhes retirou soberania e capacidade de decisão. Antes de ser nacional, a crise é democrática: o processo de globalização económica e da construção europeia roubou aos povos da Europa a capacidade de decisão.

Num estudo publicado em dezembro, 59% dos bascos mostravam-se favoráveis a um referendo sobre a sua permanência ou não em Espanha. Os dois partidos independentistas, o PNV e a EH Bildu, herdeira da chamada ala política da ETA, obtiveram cerca de 59% dos votos nas eleições regionais de 2016.

Na Galiza, os independentistas do Bloco Nacionalista Galego, que chegaram a ter mais de 20% dos votos, não ultrapassaram, em 2016, os 8,33%. Numa região largamente dominada pela direita, tanto Franco como Rajoy são galegos, o recuo do partido independentista deve-se à saída do seu líder histórico, Xavier Beiras, para a coligação En Marea, que junta independentistas, comunistas e Podemos, que teve 19,075% dos votos.