À socapa

Há duas semanas, os deputados municipais de Lisboa discutiram as chorudas avenças da nuvem de assessores que gira à volta da Assembleia Municipal, depois de uma notícia do SOL ter chamado a atenção para o tema.

Se em todos os outros assuntos os partidos se dividem, puxando cada um para o seu lado, neste sucedeu o contrário: houve unanimidade. Pudera!

Estranho seria que os partidos baixassem voluntariamente o dinheiro que recebem para ‘apoio técnico’.
Agora, passou-se um caso semelhante. Quase todos os partidos se entenderam para mudar a lei do financiamento partidário. Ou seja: para decidir o modo como poderão financiar-se.

«Os partidos resolveram uns aos outros os problemas de cada um» – disse de forma expressiva a ex-presidente da Entidade das Contas. Ora isto, sendo legal, não é moralmente aceitável. Ninguém devia poder, ao mesmo tempo, ser legislador e beneficiário da lei. Do mesmo modo que um juiz não pode julgar em causa própria, também os políticos não deveriam poder fazê-lo.

Mas, sendo as coisas como são, deveriam preocupar-se em que isso se fizesse com a máxima transparência, de forma totalmente aberta, deixando claro que não escondiam nada.

Ora, os deputados discutiram a lei às escondidas, à porta fechada, em gabinetes à média-luz, e aprovaram-na em período natalício, quando as pessoas andam mais preocupadas em descobrir as prendas que hão de dar às famílias e aos amigos, e em comprar o necessário para a consoada e o réveillon, do que em ver o que os deputados andam a fazer.

Independentemente de tudo, esta forma de discutir e aprovar a nova lei não foi bonita. Os partidos precisam de dinheiro, precisam de quem os financie, mas estando a aprovar uma lei que os beneficia diretamente, e que mexe com as finanças dos contribuintes, não o poderiam ter feito com este secretismo.

Que os partidos precisam de ser financiados, não há dúvida; que o sejam com uma lei feita à socapa, isso não pode ser!