Politica

Marcelo deve decidir até meio da próxima semana se veta financiamento dos partidos

O Presidente da República deve decidir no início ou a meio da próxima semana se veta, ou não, as alterações à lei do financiamento.

Entre terça e quinta-feira da próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa terá que se pronunciar sobre o assunto e tomar uma decisão.

O Presidente tem de dizer se veta as alterações à lei do financiamento, se promulga (algo que não deve acontecer) ou se envia a lei para o Tribunal Constitucional (TC).

Recorde-se que Marcelo foi submetido a uma intervenção cirúrgica, esta quinta-feira e, portanto, não deverá suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade das alterações até amanhã, sábado - data em que termina o prazo de oito dias que limita os poderes presidenciais de veto ou de promulgação.