António Costa falou esta sexta-feira sobre as alterações à lei do financiamento do financiamento dos partidos.
Para o primeiro ministro, o debate está a ser feito “com base em pressupostos errados e que não correspondem à realidade do diploma”, acrescentando que este “é um assunto que o Presidente da República apreciará”.
“Tenho visto notícias em que aumenta a isenção do IVA, ora a isenção do IVA já existe, aquilo que se esclarece é quais são as atividades partidárias abrangidas por essa isenção e quais não estarão”, explicou António Costa.
“Neste debate todo ainda ninguém levantou nenhuma questão de constitucionalidade”, salientou.
António Costa falou aos jornalistas à saída do Hospital Curry Cabral, onde foi visitar Marcelo Rebelo de Sousa.
