Politica

Bloco diz estar disponível para "melhorar" lei do financiamento dos partidos

Partido de Catarina Martins emitiu esta quarta-feira um comunicado

O Bloco de Esquerda defendeu esta quarta-feira que a nova apreciação parlamentar da lei do financiamento dos partidos "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", mostrando-se disponível para “melhorar” a mesma.

"O Bloco de Esquerda regista que o Presidente da República não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto", lê-se no comunicado emitido esta quarta-feira.

O partido liderado por Catarina Martins manifesta-se “disponível para melhorar a lei, sempre salvaguardando as correções recomendadas pelo Tribunal Constitucional junto dos partidos, de modo a assegurar a solidez constitucional da lei do financiamento dos partidos e o rigor da fiscalização das suas contas".

"Com esta decisão do Presidente da República, o Parlamento realizará nova apreciação de uma iniciativa legislativa que gerou grande controvérsia e debate na sociedade. Essa apreciação deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República ao processo anterior", reforça o comunicado.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa vetou ontem as alterações à lei, argumentando que houve uma "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".