Macron quer avançar com lei para banir “fake news”

O presidente francês afirmou que a nova lei servirá para “proteger a democracia” 

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que pretende avançar com uma lei para banir as chamadas fake news (falsas notícias) da internet durante as eleições francesas – municipais, legislativas e presidenciais. No seu discurso de Ano Novo no Palácio do Eliseu, Macron defendeu que o objetivo da nova lei é "proteger a democracia" do que chamou ser "propaganda articulada".

"Milhares de contas de propaganda nas redes sociais estão a espalhar por todo o mundo, em todas as línguas, mentiras inventadas para manchar funcionários políticos, personalidades, figuras públicas e jornalistas", disse. 

A nova lei irá obrigar a uma maior transparência dos sites de notícias, obrigando-os a revelar quem os financia, por exemplo. Para combater os conteúdos de "fake news" em períodos eleitorais, a nova lei irá estabelecer um mecanismo legal que permitirá às autoridades remover os conteúdos que considerem falsos e até mesmo bloquear o site. O regulador audiovisual, o "Conseil Supérieu de L'audiovisuel" (CSA) – semelhante à ERC portuguesa -, receberá poderes acrescidos para "combater qualquer tentativa de destabilização por parte de canais de televisão controlados ou influenciados por Estados estrangeiros".

"Se queremos proteger as democracias liberais, então temos de ser fortes e ter regras claras", concluiu Macron. 

Nas eleições presidenciais de 2017, o movimento político do então candidato a presidente, República Em Marcha, acusou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, de proferir declarações que se enquadravam no "manual" clássico de "fake news". Por exemplo, supeitou-se que os rumores sobre a existência de uma conta offshore em nome de Emmanuel Macron tiveram origem num fórum popular na internet, organizado por apoiantes da "direita alternativa" norte-americana.

Um outro rumor que circulou durante a campanha presidencial veio de um site parecido com o jornal belga "Le Soir". O site afirmou que a Arábia Saudita estava a financiar a campanha política de Macron. O jornal belga disse nada ter a haver com a falsa notícia. O agora presidente francês negou ambos os rumores na altura. 

Apesar da extrema-direita ser um dos alvos de Macron, Moscovo também esteve sob fogo. Ao longo das semanas de campanha, Macron acusou a Rússia de estar a seguir "uma estratégia híbrida de intimidação militar e de guerra de informação", acusação de que também é alvo nos Estados Unidos e Catalunha. Macron chegou mesmo a passar das palavras aos atos ao recusar a creditação de jornalistas dos sites "Sputnik" e "Russia Today".

Em maio passado, Macron acusou, em conferência de imprensa conjunta, Vladimir Putin, presidente da Rússia, de espalhar "propaganda enganosa".