Sociedade

Motas podem vir a pagar metade da portagem da classe 1

Projeto de resolução foi aprovado hoje no Parlamento

A ideia partiu do Bloco de Esquerda e foi hoje aprovada no Parlamento. PSD absteve-se, mas os outros partidos deram luz verde, com o PCP a apresentar uma declaração de voto.

Propõe-se então ao governo a criação de "uma nova classe de veículos para aplicação de uma mesma tarifa de portagem correspondente aos motociclos, independentemente do método escolhido para o seu pagamento". A tarifa a aplicar corresponderia a metade do valor que os veículos de classe 1 pagam.

No projeto do BE é denunciado que "a antiga reivindicação de uma revisão da classificação de veículos não está a ser cumprida, pelo contrário mantendo-se a situação atual, existe um claro desfavorecimento para quem se desloca em motociclos e não é cliente da Via Verde".

O documento nota também que "a Via Verde decidiu que quem se desloca em motociclos nas autoestradas e adere ao seu sistema usufrui de um desconto de 30% face ao preço das portagens para a classe 1". Esse desconto, contudo, não inclui as passagens nas SCUT e na ponte Vasco da Gama, em Lisboa.

Depois de em 2013 ter sido aprovada uma resolução na Assembleia da República, volta-se então a insistir que "se legisle no sentido de criar uma classe específica para os motociclos que corresponda a uma taxa de portagem proporcionalmente menor".

Como justificação para a proposta, o Bloco diz "que a utilização de motociclos, em comparação com os restantes veículos da classe 1, tem benefícios quanto à redução da emissão de gases poluentes, pois consomem uma menor quantidade de combustível, e à fluidez do trânsito, pois ocupa menos de metade da via de rodagem, quer nas autoestradas quer em todo o território que estas servem". Além disso, notam, as motas pesam menos do que os outros veículos da classe 1 e a superfície de contacto com a estrada é também menor, tendo menor peso no desgaste da estrada.

No documento refere-se, ainda, que segundo um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados "nenhum cidadão pode ser discriminado por ser ou não cliente da Via Verde, pelo que não será mais admissível continuar a prejudicar quem se desloca em motociclos e não está disponível para adquirir um dispositivo da Via Verde".

O projeto do Bloco resulta de uma petição subscrita por 5983 pessoas apresentada na AR, que pedia precisamente a criação de uma classe para as motas.