Politica

Parlamento. Deputados debatem petição que trata Soares como “fulano”

PS classifica a petição como “um ato chocarreiro e provocatório”. Vítor Ramalho, dirigente socialista e amigo de Soares, critica deputados por “autorizarem a discussão” no parlamento 

Os deputados vão debater no dia 18 de janeiro uma insólita petição para impedir que o nome de Mário Soares seja dado ao aeroporto do Montijo ou a “qualquer obra de grande envergadura”. Uma iniciativa que não está isenta de polémica, porque, para além do aeroporto ainda nem sequer existir, Mário Soares é tratado como “fulano”. 

Com 9.349 assinaturas, a petição defende que “a Assembleia da República não escolha nenhum nome fraturante da identidade portuguesa devendo ficar colocado de parte o nome de Mário Soares”. O documento justifica esta pretensão com a garantia de que mais de 1 milhão de portugueses “foram prejudicados por esse fulano”. 

A linguagem utilizada provocou dúvidas sobre se a petição devia ser discutida em plenário, mas prevaleceu a ideia de que se enquadra nas regras parlamentares. “A petição em causa não passa de um ato chocarreiro e provocatório que, paradoxalmente, atesta a superioridade moral da democracia que consente até dislates como esse ”, afirma ao i o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Filipe Neto Brandão. 

O socialista considera que “a figura de Mário Soares, como um dos vultos maiores da República, é indubitavelmente consensual entre os portugueses que creem na democracia” e “pretender o contrário é confessar-se militante de uma área saudosista do pré-25 de Abril”. O PS está convencido de que ninguém vai dedicar-lhe “mais do que os parcos minutos que, formal e regimentalmente, lhe estarão atribuídos”. 

A decisão dos deputados é contestada por Vítor Ramalho, dirigente do PS e amigo de Soares. “Não compreendo como é que autorizaram esta discussão”. O socialista argumenta que “as petições só devem ser aceites quando respeitam as matérias da competência da Assembleia da República e a atribuição de um nome a umas instalações públicas não é matéria da competência do parlamento”. Ramalho diz ainda que é “inadmissível” que um ex-Presidente da República seja tratado “numa linguagem que não seja respeitosa” e “chamar-lhe fulano é uma desconsideração absoluta”. 

A petição tem provocado várias reações negativas. O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro diz tratar-se de “uma causa imaginária que tem por objeto um aeroporto que não existe”. O histórico socialista António Campos vai mais longe e considera que os “seres desprezíveis” que apoiam a iniciativa “ou não têm memória ou são abusadores de um direito que devem a Mário Soares”.    

Partidos desvalorizam petição O entendimento dos deputados foi que as petições devem ser debatidas desde que cumpram os requisitos formais, ou seja, se reunirem mais de 4000 mil assinaturas. O documento não é, porém, valorizado por nenhum dos partidos. Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, diz ao i que “o mais importante é que se decida, de uma vez por todas, se o aeroporto vai ou não ser construído e se é ou não no Montijo. O nome parece-nos a últimas das preocupações”. O Bloco de Esquerda também considerou que a iniciativa “é extemporânea”. Já o deputado social-democrata Duarte Marques argumenta que os partidos são obrigados a cumprir as regras que estabelecem que “qualquer petição com mais de quatro mil assinaturas tem de ser debatida”, mesmo que a discussão em causa seja “absurda”. 

proposta extemporânea O presidente da Câmara do Montijo foi ouvido na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Nuno Canta considerou que esta discussão é “extemporânea”. Para o autarca, que foi ouvido em maio, o nome do futuro aeroporto deve gerar “o máximo consenso”.

A proposta para que o novo aeroporto fosse batizado com o nome de Mário Soares foi feita por Marcelo Rebelo de Sousa. “Se é possível ao Presidente da República fazer neste ensejo alguma sugestão, ela é de que essa nova realidade mereça o nome de Mário Soares, homenagem justa a quem tanto serviu o país e que assim pode ficar perpetuado numa realidade essencial para o nosso progresso coletivo”, afirmou Marcelo, um mês após a morte de Mário Soares.