Economia

Pesca da sardinha proibida até ao final de abril

Despacho já foi publicado e entra em vigor esta quinta-feira.

A pesca da sardinha, com qualquer arte de pesca, está proibida até ao final de abril, segundo um despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, hoje publicado e que entra em vigor na quinta-feira.

“É interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus), até ao dia 30 de abril de 2018, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar”, diz o diploma.

Esta i interdição total da captura de sardinha já tinha sido admitida pela ministra do Mar, em dezembro em Bruxelas, após uma reunião trilateral com a homóloga espanhola, o comissário europeu para o setor e o diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia.

Hoje, no despacho publicado, a ministra lembra que a sardinha é um recurso de “interesse estratégico” para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias.

“É pois essencial que este recurso seja explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca e dos seus profissionais”, justifica Ana Paula Vitorino.

E lembra que no ano passado, tal como em anos anteriores, a gestão da pesca da sardinha sofreu um limite de capturas em conjunto com outras limitações à pesca, interdição das atividades nos primeiros meses do ano e restrições às capturas diárias.

“Para 2018, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade desta pescaria, Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia um plano plurianual de recuperação e gestão da pesca da sardinha que prevê, entre outras medidas, uma redução das descargas totais de sardinha, medidas complementares direcionadas para a proteção dos juvenis, reforço das campanhas científicas para avaliação do estado do recurso”, acrescenta.