Sociedade

ERC confirma entrada de queixas sobre alegada violação de direitos da criança do programa ‘Supernanny’

Programa estreou em Portugal, pela primeira vez, este domingo, na SIC. 

O programa da SIC “Supernanny”, que estreou este domingo, pode “violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à intimidade”, diz a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças (CNPDPCJ).

O programa tem um “conteúdo manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo”, acrescenta a comissão.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) já reagiu e confirmou, esta segunda-feira, ter recebido várias queixas sobre alegada violação dos direitos fundamentais das crianças no programa da SIC, ‘Supernanny’.

"A ERC confirma a entrada de participações / preocupações subscritas por diferentes cidadãos visando o programa 'Supernanny' emitido na SIC, a 14 de janeiro de 2018 [domingo]", esclarece o regulador da comunicação social, em comunicado.

Apesar de ter confirmado as queixas feitas, a ERC não avança com o número total de reclamações, apenas refere, no comunicado emitido, que "os textos versam essencialmente sobre uma alegada violação de direitos fundamentais e serão oportunamente apreciados pelo Conselho Regulador da ERC".

O programa emitido na SIC, pela primeira vez, este domingo, retrata vários casos de crianças que são indisciplinadas e o objectivo é arranjar soluções viáveis para os pais e educadores destas crianças.