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Eurogrupo. Portugal na ordem do dia da primeira reunião de Centeno

Mário Centeno começa oficialmente as suas funções como presidente do Eurogrupo numa reunião onde se vai falar de Portugal, da Grécia e da União Bancária Europeia

Mário Centeno prepara-se para fazer tocar o sino que Jeroen Dijsselbloem, ex-presidente do Eurogrupo, lhe deu aquando da passagem de testemunho. Hoje é a primeira reunião dos ministros das Finanças da zona euro a que Centeno preside e Portugal é um dos tópicos na ordem de trabalhos.

O relatório da sétima visita de supervisão pós-programa realizou-se entre 28 de novembro e 6 de dezembro e concluiu que “a recuperação da economia tem ganho mais impulso”. No entanto, existem alguns avisos ao governo, nomeadamente o investimento numa “consolidação fiscal mais forte” que “será importante para reforçar a descida estável da ainda elevada dívida pública”. Também “a recuperação do setor bancário português” fez parte do relatório por apresentar “vulnerabilidades”.

A discussão do documento elaborado por elementos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu está na ordem de trabalhos da reunião de hoje.

“Ele deve ser neutro”, afirma ao i Luís Mira Amaral, economista. “Como presidente do Eurogrupo, não está a representar Portugal. Ele está acima e tem de coordenar os trabalhos”, acrescenta.

Para o economista, a função de “puxar a brasa à sardinha” terá de ser do secretário de Estado Mourinho Félix, que vai substituir o ministro das Finanças na representação de Portugal. “É um dos casos evidentes em que ele não pode fazer os dois papéis”, afirma Mira Amaral.

Para César das Neves, economista, o caso é “normalíssimo”. “Vai acontecer várias vezes, ao longo do mandato, é normalíssimo. Não vejo nenhuma dificuldade”, diz ao i.

“Claramente que as coisas estão coordenadas” entre Centeno e Mourinho Félix, afirma. “Embora não seja ele a liderar a posição portuguesa, porque não lhe compete, é normal que, se for preciso, intervenha.”

Para além de Portugal, vai estar em cima da mesa a terceira avaliação macroeconómica do programa de ajustamento da Grécia, assim como as recomendações da área euro para 2018.

Uma nova reforma Centeno assume o leme numa “altura fantástica”, como disse Dijsselbloem, ex-presidente do Eurogrupo, na passagem de testemunho. “A zona euro está muito bem”, o que abre a porta a novas reformas.

E uma das reformas será discutida hoje. A questão da União Económica e Monetária, em particular da União Bancária Europeia, é um dos desafios do mandato de Centeno.

Na Cimeira do Euro, a 15 de dezembro, a temática foi discutida, chegando-se a consensos para a criação de um Fundo Único de Resolução, de um Fundo Monetário Europeu - que corresponde a uma evolução do atual Mecanismo Europeu de Estabilidade -, e para a conclusão da União Bancária, que inclui a introdução gradual de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos.

No entanto, existem ainda pontos em que o Eurogrupo encontra mais resistência, como é o caso da criação da posição do ministro Europeu da Economia e das Finanças, da racionalização das regras orçamentais ou do estabelecimento de uma capacidade orçamental para a zona euro.

Para César das Neves, “o problema é, claramente, a dificuldade de consensos”. O economista acredita que “é necessária uma união bancária”, mas alerta para a necessidade de “coordenar bem as coisas”. “Na união bancária há várias fragilidades na negociação, vários desacordos entre a Alemanha e outros países”, acrescenta.

“Só os que têm uma visão paroquial e olham para o umbigo é que pensam que Mário Centeno, por ser presidente do Eurogrupo, vai mandar na zona euro”, afirma Mira Amaral. “Estão completamente enganados.”

Para o economista, o mais importante é “a composição do governo alemão ou o presidente do Banco Central Europeu”. “Ele é apenas um coordenador dos trabalhos do Eurogrupo. Obviamente, pode tentar exercer a sua influência, mas não mais que isso”, afirma o economista.

Peter Altmaier, ministro alemão das Finanças provisório, vê com bons olhos a presidência de Centeno e, depois de uma reunião com o ministro português, afirmou que a escolha “representa o reconhecimento das medidas de austeridade bem--sucedidas que Portugal adotou para voltar a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento”.