Sociedade

Portugal perde rasto de arguido da Lava Jato

A Justiça portuguesa perdeu o rasto de Raul Schmidt, o arguido do caso Lava Jato detido em Lisboa em 2016 e que até esta semana aguardava uma decisão final da Justiça quanto à sua extradição para o Brasil. 

O SOL sabe que a decisão de extraditar Raul Schmidt transitou entretanto em julgado, ou seja, deixou de haver possibilidade de interpor recursos, mas as autoridades ainda não o conseguiram localizar para dar continuidade aos trabalhos. Algo que inclusivamente já terá sido referido às autoridades brasileiras.

Schmidt – que durante o processo de extradição conseguiu nacionalidade portuguesa de origem, ao abrigo da nova lei – estava obrigado a apresentações periódicas.

Já este mês, como o SOL noticiou, Raul Schmidt entregou documentação comprovativa da sua nacionalidade de origem no Tribunal da Relação de Lisboa e no Ministério da Justiça. No primeiro caso para tentar travar na Justiça a extradição, no segundo com o intuito de que a ministra Francisca Van Dunem voltasse atrás com a primeira etapa da extradição (em qualquer processo de extradição, existe uma fase administrativa que precede a fase judicial).

Fontes ligadas a este processo explicaram ao SOL que a Polícia Judiciária já está a fazer diligências com vista a localizar Raul Schmidt, sendo que numa situação destas, caso se confirme uma saída irregular e o arguido não seja localizado em território nacional, poderá até ser emitido um mandado de detenção europeu por parte de Lisboa.

Ministra mantém entendimento de que extradição é admissível 

Contactado ontem, o Ministério da Justiça disse ao SOL ter conhecimento do trânsito em julgado, revelando que ainda antes disso a ministra Francisca Van Dunem já tinha decidido não reabrir a fase administrativa uma vez que o caso já estava na Justiça e era nos tribunais que se deveria analisar se a cidadania de origem era um fator que impossibilitava a extradição: «A ministra da Justiça já tinha decidido antes de o caso transitar em julgado não reapreciar, uma vez que a fase administrativa estava já encerrada».

Pedro Delille, advogado de Raul Schmidt, negou ontem ao SOL ter conhecimento de que o caso tenha transitado em julgado. Garantiu também que o seu cliente se encontra no país, nunca se tendo ausentado da sua residência, e cumpriu as medidas de coação a que estava sujeito.

Raul Schmidt é suspeito no Brasil dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Foi preso em Lisboa em março de 2016 e na altura, a PJ esclareceu em comunicado que «o detido foi investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal do Brasil por ter agido como intermediário de operações da Petrobras que levaram ao recebimento indevido de comissões no valor de vários milhões de reais».