Os processos que Orlando teve em mãos

Durante a última semana, o antigo procurador Orlando Figueira listou todas as suas intervenções nos inquéritos relativos a angolanos, o SOL explica todos os casos que teve em mãos e que foram passados a pente fino nestes primeiros dias de julgamento. 

Os processos que Orlando teve em mãos

101/08 – caso Banif 

O Estado angolano era ofendido. Durante a investigação foi feito um acordo extrajudicial no escritório de Daniel Proença de Carvalho entre o Estado angolano e os que alegadamente o tinham prejudicado. Paulo Blanco era o advogado do assistente, ou seja, do Estado angolano. O caso foi arquivado.

77/10 – Mega fraude ao tesouro angolano  

Também neste caso o Estado angolano surgia como ofendido e Paulo Blanco era o advogado que o representava. Quando Orlando Figueira saiu do DCIAP, a investigação ainda decorria. 

246/11 – Processo Estoril Sol Residence

Foi o primeiro inquérito (corria o ano de 2011) em que Blanco interveio como mandatário de Manuel Vicente, que seria um dos visados na investigação. O caso foi arquivado passado uns anos, sem Manuel Vicente nem Álvaro Sobrinho, que foram investigados à parte.

5/12 – certidão extraída do 246/11 para investigar Vicente

Orlando Figueira decidiu que a investigação a Manuel Vicente no caso do Estoril Sol devia correr em separado. E neste inquérito, o  advogado Paulo Blanco pediu prazo para justificar proveniência dos capitais investigados, o que foi deferido. O caso foi arquivado e esta é uma das decisões suspeitas no âmbito da Operação Fizz. Orlando Figueira diz que além de a sua decisão ter sido sufragada pela então diretora do DCIAP, Cândida Almeida, e apesar de a lei não determinar dupla intervenção hierárquica, foi ainda dado conhecimento a Pinto Monteiro, à data PGR.

149/11 – Venda de 24% do BES Angola

Tem origem em denúncias do ativista Rafael Marques, nas quais se refere também o nome de Vicente. Orlando Figueira diz que havia muita natureza especulativa e que a única coisa que tinha fundamento era investigar era a venda de 24% do BES Angola. A acusação considera que Manuel Vicente era suspeito e que Orlando Vicente não fez tudo o que podia para chegar aos verdadeiros responsáveis pela Portmill, empresa que comprou as ações. O certo, defende o procurador, é que o caso foi reaberto por um outro procurador e voltou a ser arquivado.

244/11 – Grunberg e Sobrinho 

Inicialmente, a investigação visava apenas a Grunberg, sociedade controlada por Álvaro Sobrinho (o angolano que o antigo procurador admite ter sido o que mais foi investigado por si). Mas Orlando decidiu juntar-lhe a parte do 246/11 respeitante a este banqueiro angolano para investigar tudo junto.