Sociedade

'Ocupas' em protesto em frente à Câmara Municipal de Lisboa

'Ocupas' dizem que não saem da Câmara Municipal de Lisboa sem respostas.

Pelas primeiras horas da manhã um dispositivo policial composto por agentes da Polícia Municipal e PSP dirigiram-se à casa ocupada pela AOLX - Assembleia de Liaboa, na Rua Marques da Silva, 69, com o intuito de despejar os ocupantes. As autoridades isolaram o acesso ao prédio e começaram a retirar os bens de dentro da casa entre os protestos de activistas. Ao que o i apurou, as autoridades foram preparadas para cimentar a porta para impedir a reocupação do prédio.

Segundo relatos de ativistas, os responsáveis da Câmara de Lisboa no local admitiram que o despejo é ilegal e aconselhou os activistas a recorrerem aos tribunais. 

Em comunicado, a AOLX declarou que "o despacho para o despejo do prédio, emitido por Manuel Salgado, Vereador do Pelouro do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, ficou esquecido no carro de um colega da polícia municipal", violando assim um trâmite processual para o despejo poder avançar. 

Os activistas garantem também que não receberam qualquer aviso de despejo com uma antecedência de noventa dias. Os activistas defendem que a Câmara os deveria ter notificado tal como o Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais determina no seu artigo 4°: "os ocupantes são notificados pela Polícia Municipal dos fundamentos de facto e de direito que determinam a desocupação e do prazo de noventa dias úteis, para procederem à desocupação voluntária da habitação municipal, deixando-a livre e devoluta".

No mesmo comunicado pode ler-se que "A assembleia de ocupação de Lisboa lança um apelo para que todos e todas se desloquem à Rua Marques da Silva em protesto contra este despejo".

Ontem, a AOLX enviou uma carta por correio registada a pedir uma reunião com o executivo camarário para se chegar a um acordo que agrade a ambas as partes.

O prédio, propriedade da Câmara de Lisboa, foi ocupado em setembro do ano passado por um conjunto de ativistas que quis alertar para a problemática da habitação em Lisboa. "Neste sentido, a ocupação desta casa não se limita a retirá-la das malhas da especulação, querendo fazer dela um espaço de usufruto social, seja habitacional, educativo ou cultural", explicam.