Politica

UE. Costa quer aumento na contribuição para o orçamento comunitário

Primeiro-ministro foi a Bruxelas dizer que o “dogma” do limite de 1% não pode continuar e defendeu um orçamento próprio para a zona euro

“Sejamos claros: se queremos estar à altura do que nos exigem os cidadãos europeus, temos de aumentar as contribuições dos Estados-membros ou os recursos próprios da União.” António Costa foi ontem a Bruxelas, à sessão plenária do Comité das Regiões, no plenário do Parlamento Europeu, defender que “se queremos uma união mais forte, mais resiliente às crises e mais preparada para os novos desafios, temos de ter uma união com mais recursos”.

O primeiro-ministro português desafiou os 27, face à saída do Reino Unido, a aproveitar a oportunidade para aumentar a coesão, competitividade e convergência na União Europeia. “Ao desenhar o próximo quadro financeiro teremos a oportunidade de o dotar de mecanismos que permitam reforçar essa complementaridade e as sinergias entre as políticas”, disse Costa.

“Se os cidadãos europeus pedem mais à união, os Estados-membros têm de dar mais à união. E, por isso, sejamos claros: não podemos querer fazer mais fixando-nos como dogma para o orçamento da união o limite de 1% do rendimento nacional bruto”, sublinhou o líder do governo.

“Se queremos uma zona euro sólida e estável, temos de reforçar a convergência económica e social.” Para isso, defendeu Costa, é preciso criar “uma capacidade orçamental própria da zona euro, assente em recursos próprios”.

Um orçamento da zona euro, referiu o primeiro-ministro, permite não só “servir como instrumento de estabilização contra choques externos” mas, principalmente, como meio de investimento “ao serviço dos objetivos do crescimento, do emprego e da convergência”.

Os “instrumentos de política orçamental, coordenados com a política monetária, permitirão à zona euro dispor de uma verdadeira política económica integrada, que una a Europa, superando as divisões entre norte e sul, centro e periferia”, acrescentou.

Até porque, avisou o primeiro-ministro, “as fragilidades estruturais da zona euro permanecem por resolver” e as assimetrias e desequilíbrios entre os Estados-membros “reduzem o crescimento potencial e põem em causa a estabilidade da moeda única”. E afirmou taxativamente: “Enquanto a união económica e monetária se mantiver incompleta, subsistirão riscos de novas crises.” Daí que o importante seja “reforçar a convergência económica e social”.

António Costa elogiou a política de coesão da UE como “a política europeia que mais tem contribuído para a unidade na diversidade” e a sua “marca identitária”, mas salientou que “não podemos deixar-nos cair na armadilha estéril entre uma Europa da competitividade e uma Europa da coesão”.

Para o líder do governo português, “assegurar a competitividade é determinante para garantir uma coesão sustentada”. E, nisso, Costa é perentório: “O futuro da Europa exige uma sociedade mais coesa para uma economia mais competitiva no mercado global.” E “só uma convergência reforçada dará uma base sólida ao futuro da Europa”.

Uma Europa a 27 capaz de responder à ameaça das alterações climáticas, aos desafios da globalização, à pressão das migrações – nomeadamente com a criação de uma Agenda das Migrações “que promova a cooperação com os países de origem” –, à instabilidade e ao terrorismo. Tudo isto sem cair na tentação de aumentar a centralização porque, diz Costa, “o princípio da governação a diversos níveis constitui uma mais-valia que importa preservar” na UE.