Sociedade

Caso Centeno arquivado com críticas ao MP

Ministério Público arquivou inquérito menos de um mês depois das notícias que deram conta do pedido de Centeno para ir ao futebol. A polémica cresceu com buscas nas Finanças.

O inquérito a Mário Centeno foi arquivado seis dias depois das buscas no Ministério das Finanças. O caso não deixou, porém, de provocar tensão entre o PS e o Ministério Público (MP), com vários responsáveis do partido a criticarem duramente a atuação da Justiça. Pelo meio, o primeiro-ministro foi obrigado a pronunciar-se, esta semana, duas vezes sobre este assunto para garantir que a continuidade de Centeno no Governo não estava em causa.

A polémica nasceu quando foi noticiado, há menos de um mês, que o ministro tinha pedido convites para assistir ao jogo entre o Benfica e o Porto, no Estádio da Luz. O MP quis investigar se existia alguma relação entre a ida do ministro à bola e um pedido de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, relativo à isenção de IMI para um prédio que o filho queria vender. “O MP concluiu pela não verificação do crime de obtenção de vantagem indevida ou qualquer outro, uma vez que as circunstâncias concretas eram suscetíveis de configurar a adequação social e política própria da previsão legal. Em consequência, o MP determinou o arquivamento do inquérito, por inexistência de crime”, esclareceu, na quinta-feira, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

O caso deixou incrédulos os socialistas. Vários responsáveis do PS reclamaram contra a Justiça por avançar com uma investigação que não fazia sentido e prejudica a imagem do país. “Este caso é uma vergonha para o Ministério Público”, disse Pedro Silva Pereira, na TVI 24, no dia em que foi conhecida a decisão de arquivar o caso. O eurodeputado do PS considerou que “esta investigação foi um absurdo” desde o início e merece “uma reflexão” sobre a atuação da Justiça.

Edite Estrela, Isabel Moreira ou Duarte Cordeiro também vieram a público criticar a atuação da Justiça. Edite Estrela, deputada do PS, disse ao i que “é uma situação ridícula”, porque “não se pode levianamente prejudicar a imagem de uma pessoa, muito menos quando isso tem consequências na imagem do país”.

Duarte Cordeiro, dirigente do PS e vereador na Câmara de Lisboa, confessa, nas redes sociais, que ficou “perplexo” com este caso. “É por demais evidente que a forma como este processo foi conduzido prejudicou a nossa imagem externa e atingiu a respeitabilidade e credibilidade do nosso ministro das Finanças e do país”, acrescenta.

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro vai mais longe e considera que “este caso ultrapassou qualquer razoabilidade” e demonstra o risco de o MP instaurar “um clima de suspeição e paranoia generalizadas”.

Costa entra em cena para afastar demissão de Centeno

A ida de governantes ao futebol já provocou estragos neste governo. Três secretários de Estado apresentaram a demissão, no início de julho, por causa das viagens pagas pela Galp para assistirem a jogos do Euro 2016. A notícia do Correio da Manhã, de que Centeno estaria disposto  pedir a demissão se fosse arguido, mereceu, por isso, uma resposta imediata de António Costa. “Em circunstância alguma sairá do Governo”, garantiu. O primeiro-ministro não escondeu o desagrado com a forma  como a investigação foi conduzida e defendeu que “quem tenha lido os jornais percebe a dimensão do ridículo de haver qualquer investigação a propósito de uma ida a um jogo de futebol”.

O facto de Mário Centeno ser presidente do Eurogrupo fez o caso ganhar proporções internacionais. Vários jornais noticiaram a investigação e o Partido Popular Europeu (PPE) apresentou uma proposta para que o assunto fosse discutido no Parlamento Europeu. Foi o próprio António Costa a garantir, em Bruxelas, que o assunto “está encerrado” e  “só por má informação o PPE tinha pedido que o tema fosse debatido e, quando foi esclarecido da irrelevância do tema, tomou ele próprio a iniciativa de o retirar. Não é assunto”.

A possibilidade de o caso ser levado ao Parlamento Europeu foi contestada pelos socialistas, mas também pelos eurodeputados do PSD. Paulo Rangel defendeu que “se a questão, tal como foi apresentada pela imprensa portuguesa, não tem qualquer cabimento no espaço nacional, ainda tem menos cabimento no espaço europeu”.

O caso surgiu há cerca de um mês com uma notícia do Observador que dava conta de que o ministro solicitou dois bilhetes, um para ele e outro para o filho, para assistir ao jogo do Benfica.

O Ministério das Finanças esclareceu, numa primeira reação, que “a notoriedade pública do ministro das Finanças coloca exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal”.

Mário Centeno justificou, nessa altura, o pedido feito ao Benfica com “questões de segurança que são muito relevantes para todos os membros do Governo” e que “são avaliadas com o corpo de segurança pessoal”. Quando o caso rebentou, Costa também desdramatizou a polémica e garantiu que se o ministro pediu bilhetes “foi porque certamente tinha boas razões para o fazer”.

Por cá, o CDS foi o único partido a referir-se ao caso na audição do ministro das Finanças, na quarta-feira, no parlamento. Cecília Meireles criticou o governo por “mandar recados para o Ministério Público”. Centeno ignorou a referência à polémica e não fez nenhum comentário à intervenção dos centristas.

Benfica indignado com ‘constantes suspeitas públicas’

O Benfica também reagiu à decisão da justiça de arquivar o inquérito. Numa nota publicada no site oficial, o clube “regista com natural satisfação o arquivamento que se exigia”, mas classifica a iniciativa do MP como “absurda”.  O clube encarnado “reitera a sua indignação pelas constantes suspeitas públicas levantadas tendo por base meras especulações sem qualquer fundamento de facto ou de direito”.