Sociedade

Governo quer alterar benefícios fiscais

O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciou novidades para "muito em breve"

Em entrevista ao jornal Público, publicada na edição de hoje, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, revelou que o governo avançará em breve com alterações aos benefícios fiscais, garantindo que estas "não levarão a aumento ou descida de impostos". 

"Vamos ter novidades muito em breve", avançou. "Temos uma despesa associada aos benefícios fiscais muito elevada e nem sempre conseguimos refletir no relatório da despesa fiscal toda a [sua] magnitude", explicou. Como solução, o governante defendeu a realização de um "estudo aprofundado relativamente a todos os benefícios" com o objetivo de haver "uma avaliação daquilo que deve ser a sua função dentro do sistema fiscal". 

A comissão para avançar com esse estudo será formada "em breve", disse o secretário de Estado. Reafirmando a ideia de que os impostos não irão descer ou subir, Mendonça Mendes disse que o estudo não deve ter por base uma lógica de "ganhar receita, mas de neutralidade fiscal". 

O governo aproveitou ainda a oportunidade da entrevista para garantir a todos os contribuintes que as suas informações estão bem guardadas, por causa das falhas que omitiram informações sobre 10 mil milhões de euros que foram para contas offshore. "Os contribuintes podem estar descansados com a informação guardada no fisco", garantiu.