Aumento das comissões levam Paulo Macedo à AR

O presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) será ouvido na Assembleia da República sobre os aumentos das comissões bancárias. O requerimento, urgente, foi apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) e aprovado por unanimidade pelos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, esta quarta-feira, 7 de fevereiro.  

"As sucessivas alterações de preçário divulgadas ao longo do último ano afiguram-se abusivas, em particular no que diz respeito ao aumento dos custos associados às contas dos jovens e reformados”, refere o requerimento de audição de Paulo Macedo.

“Cabe ao banco público adotar políticas inclusivas que garantam a todos os portugueses o acesso ao sistema financeiro e que não acompanhe as práticas de mercado, pelo que os sucessivos aumentos de comissões se afiguram preocupantes", acrescenta o documento apresentado pelo BE e citado pelo "JdN". 

A partir de 1 de maio a CGD vai retirar a isenção da comissão de manutenção de conta aos jovens entre 26 e 29 anos. Os titulares destas contas passarão a pagar uma comissão de manutenção mensal de 4,95 euros, acrescida de imposto do selo de 4%. O total é de 5,148 euros.

Também quem utilizar a caderneta para fazer levantamentos ao balcão vai passar a pagar um euro, a partir da mesma data. Em 2016 o banco já tinha passado a aplicar uma taxa de um euro a quem atualizasse os movimentos da caderneta ao balcão.

Nas alterações ao preçário, estão isentos desta taxa os casos em que não exista ou esteja avariada a máquina da rede Caixa e a atualizadora; em que haja "manifesta incapacidade do cliente para a atualização de dispositivos automáticos"; em que o levantamento seja em conta com crédito de pensão de valor inferior a 1,5 vezes o salário mínimo nacional e que o primeiro titular tenha idade igual ou superior a 65 anos; em que os levantamentos sejam em conta base caderneta ou em conta de serviços mínimos bancários com suporte em caderneta.

Nesta audição, o Bloco de Esquerda pretende também que o presidente-executivo do banco público esclareça as questões relativas à redução do número de trabalhadores, no âmbito do processo de recapitalização. Além de Paulo Macedo, será também ouvido o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD sobre a redução do número de trabalhadores.

O partido pede que esta audição seja realizada "com a maior brevidade possível".