Sociedade

Tribunal diz que ex-espião pôs segurança nacional em perigo

Ex-funcionário dos serviços secretos portugueses foi hoje condenado, em cúmulo jurídico, a sete anos e quatro meses de prisão pelos crimes de espionagem e corrupção passiva

O ex-espião português Frederico Carvalhão Gil foi esta quinta-feira condenado esta quinta-feira a seis anos e seis meses de prisão pelo crime de espionagem e outros dois anos e dois meses pelo crime de corrupção passiva. Em cúmulo jurídico, o antigo funcionário do Serviço de Informações e Segurança (SIS) foi condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa a uma pena única de sete anos e quatro meses.

O tribunal deu como provado que Carvalhão Gil tentou passar documentos sobre matérias da  NATO e informações sobre a vida pessoal e profissional de um diretor-adjunto do SIS a um funcionário dos serviços de informação russos (SVR, a ex-KGB da antiga URSS) e, em troca, recebeu 10 mil euros. O coletivo de juízes decidiu que o manuscrito em causa representava violação do segredo de Justiça e que as informações dadas por Carvalhão Gil aos russos sobre um dos responsáveis do SIS podiam representar uma porta aberta para os serviços secretos portugueses.

Para além disso, foi ainda defendido que as informações passadas pelo antigo espião português podiam pôr em causa operações levadas a cabo no âmbito do combate ao terrorismo e, consequentemente, colocar em perigo a segurança do país.

Quanto aos mais de 36 mil euros que foram encontrados nas casa do antigo espião e os documentos, o tribunal decidiu que não ficou provado que este montante está relacionado com a venda de informação aos serviços secretos russos. Este montante ser-lhe-á ressarcido. O tribunal decidiu também que não ficou provado que os documentos secretos encontrados nas habitações de Carvalhão Gil estariam ali para serem passados a alguém, nomeadamente os serviços secretos russos.

A defesa de Carvalhão Gil já fez saber que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. O antigo espião vai continuar em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica até que a decisão transite em julgado. Recorde-se que Carvalhão Gil está nesta situação desde junho de 2016.

O negócio do azeite Carvalhão Gil foi detido em maio de 2016, quando foi apanhado em flagrante, em Roma, num encontro com o espião russo Nicolaevich Pozdnyakov. Ao longo do processo, o álibi apresentado pelo antigo funcionário do SIS era que este encontro tinha como objetivo tratar de um negócio de importação de azeite português para Itália. Hoje, o tribunal afirmou que não considerou credível esta versão, pois Carvalhão Gil não falou sobre este negócio nos interrogatórios e usou o alegado álibi apenas na primeira audiência.

Alguns familiares de Carvalhão Gil foram chamados a testemunhar e falaram sobre este alegado negócio de azeite. O irmão do espião confirmou a existência de algumas oliveiras, mas afirmou que, desde a morte do pai, estas não estavam a produzir. 

Quanto aos documentos com os quais foi apanhado em Roma, Carvalhão Gil defendeu, como o i noticiou na altura, que o dossiê em causa estava na sua mochila porque era habitual levar documentação dos serviços, para poder estudá-los e trabalhar em casa.

À saída do tribunal, Carvalhão Gil, que se mostrou muito desagradado com a sentença proferida, não quis prestar declarações. Perante a insistência dos jornalista, o seu advogado, José Preto, não quis comentar a decisão do tribunal, dizendo apenas que o manuscrito apreendido pelas autoridades aquando da detenção do antigo funcionário do SIS “não punha em causa” a segurança nacional. 

Segredos da NATO sobre energia Carvalhão Gil foi apanhado em flagrante em maio de 2016, mas tudo terá começado em 2011 – a acusação diz ter apurado a realização de três encontros com Nicolaevich Pozdnyakov, que foi acusado dos mesmos crimes, mas cujo caso foi desanexado do processo.

Segundo o SOL apurou na altura, os documentos secretos da NATO apreendidos aquando da detenção do ex-espião português estavam relacionados com a área energética. Uma fonte revelou que informações eram fundamentais para a Rússia, que podia tirar proveito dos problemas e dependências energéticas dos países da NATO. Para além disso, naquela altura, os conflitos na Ucrânia levaram à suspensão do fornecimento de gás.