Sociedade

Operação Lex. Medidas de coação de Rangel e Galante são reveladas na quarta-feira

Os juízes desembargadores são arguidos no âmbito da Operação Lex, por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal.

O Ministério Público apresentou hoje, sexta-feira, a proposta para as medidas de coação a aplicar aos juizes desembargadores, mas a decisão do juiz apenas será revelada na próxima quarta-feira, às 17h. As defesas têm até segunda-feira para responder.

No primeiro dia de interrogatório que ocorreu ontem, quinta-feira, Rui Rangel e Fátima Galante, os dois juízes desembargadores, mantiveram o silêncio perante o juiz conselheiro Pires da Graça, por a defesa considerar que não teve tempo suficiente para consultar devidamente os elementos de prova. 

A defesa pediu para ter acesso a mais elementos de prova, como escutas e documentos bancários, mas o juiz deu-lhes apenas uma hora para consultarem os documentos.

Recorde-se que Rangel e Galante estão a ser acusados por suspeita dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal. Apesar de estarem a salvo da detenção por estarem ao abrigo do Estatuto dos Magistrados Judiciais que afirma que “os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos”, foram suspensos das suas funções pelo Conselho Superior de Magistratura na passada sexta-feira.

Aos dois arguidos juntam-se mais dez, entre os quais Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, Fernando Tavares, vice-presidente do Benfica, e João Rodrigues, ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol. 

Cinco dos arguidos foram detidos, mas depois do primeiro interrogatório judicial saíram em liberdade com termo de identidade e residência. Um dos arguidos teve ainda de pagar uma caução no valor de 25 mil euros.