DECO pede a criação de fundo sísmico

Se a terra tremer com intensidade em Portugal, muitas casas não estarão protegidas, sobretudo as mais antigas localizadas em zonas de maior risco, alerta e entidade. 

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) pede a criação de um fundo sísmo. A ideia é criar um sistema de cobertura das perdas decorrentes de fenómenos sísmicos que, segundo a entidade, está na gaveta desde 2010.

E a DECO dá uma justificação: "se a terra tremer com intensidade em Portugal, muitas casas não estarão protegidas, sobretudo as mais antigas localizadas em zonas de maior risco. Apenas 16% das habitações estão seguras por apólice com cobertura de fenómenos sísmicos, segundo o INE, e na Grande Lisboa, 21% dos imóveis são anteriores à legislação antissísmica, de acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Além de não ser fácil encontrar uma seguradora que aceite fazer um seguro, este é caro, sobretudo no caso de imóveis mais antigos localizados em zonas de risco sísmico elevado", verificou a Dinheiro & Direitos na sua última análise a apólices de seguro multirriscos-habitação.

Face a este cenário de, muitos consumidores estarem impedidos de proteger os seus bens, a associação revela que "é chegada a altura de retomar o projeto de criação de um fundo sísmico, para garantir uma maior proteção de todos. As seguradoras seriam responsáveis pela regularização de sinistros e pelo pagamento das indemnizações, mas, em primeiro lugar, seriam utilizados os recursos financeiros do fundo e só em caso de este se esgotar é que as seguradoras seriam chamadas a intervir. Ao Estado, caberia a reconstrução de equipamentos sociais e infraestruturas".

Um estudo apresentado no início do ano passado sobre sismologia, do Instituto de Ciências da Terra da Universidade de Évora, identifica as zonas com maior incidência sísmica em Portugal continental. Alerta ainda para a inadequada capacidade de grande parte do edificado resistir satisfatoriamente a fortes solicitações sísmicas, deixando uma parte importante da população portuguesa numa situação de risco sísmico considerável.

A 15 de janeiro, Portugal tremeu com um terramoto de magnitude 4.9, com epicentro em Arraiolos e que foi sentido de Norte a Sul do país. Mais recentemente, uma crise sísmica abalou o arquipélago dos Açores, o que relembra e revela a importância de não se subestimar a ameaça sísmica e de se adotarem medidas.

Em 2010, emitimos um parecer junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, reforçamos agora junto desta, do Governo e dos grupos parlamentares a necessidade de proteger os consumidores perante este risco real e eminente.

A DECO recomenda aos consumidores portugueses que comecem por consultar o recibo da sua apólice do multirriscos-habitação, para confirmarem se têm a cobertura de fenómenos sísmicos e, em caso negativo, solicitar à sua seguradora a sua inclusão na próxima renovação.