Sociedade

Ministério vai extinguir concurso de delegados regionais

Concurso aberto em fevereiro de 2017 para selecionar dirigentes para o Centro, Algarve e Alentejo vai ser anulado. Mandato dos delegados de Lisboa e do Norte não foi renovado. Será aberto novo procedimento para os cinco delegados "a muito curto prazo"

O Ministério da Educação vai anular o polémico concurso para selecionar os delegados regionais para o Algarve, para o Alentejo e para o Centro. Quem o diz é o Ministério da Educação que, em resposta ao i, revela que “perante a impossibilidade de reunir o júri do concurso”, a tutela “entendeu que o procedimento se deveria extinguir”. A tutela não avança qualquer data específica para a abertura de um novo procedimento, dizendo apenas que será “a muito curto prazo”. 

O concurso em causa tinha arrancado há mais de um ano, a 2 de fevereiro de 2017, e os cerca de dez candidatos a cada uma das delegações regionais tinham realizado uma entrevista pessoal em abril, que desta forma fica sem efeito. 

O i contactou alguns dos candidatos ao concurso que disseram ainda não ter recebido qualquer informação sobre a decisão de extinção do concurso. Aliás, desde abril que os candidatos estavam sem saber o desfecho e o futuro do concurso, que desde então tem tido vários avanços e recuos, sendo que os três delegados que em 2015 foram selecionados de forma irregular se mantêm no cargo. 

O concurso anterior foi anulado no final de 2015, quando a ex-ministra Margarida Mano estava aos comandos da 5 de Outubro, depois de os candidatos terem pedido a anulação dos resultados por alegado favorecimento. Na altura, o presidente do júri, que era também o diretor-geral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, partilhava casa com o ex-chefe de gabinete do secretário de Estado que tutelava essa área. O diretor-geral acabou por se demitir. 

O processo de seleção só foi retomado em fevereiro de 2016 e já provocou outra baixa: Teodoro Roque, ex-presidente do juri e subdiretor-geral da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. A saída resultou de um confronto entre Roque e a secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, sobre a escolha dos candidatos. O i sabe que a governante queria colocar no cargo candidatos da máquina partidária do PS, decisão à qual o presidente do júri se opunha.   

Novos delegados para o Norte e para Lisboa e Vale do Tejo 

O Ministério da Educação revela ainda que ao mesmo tempo que vai abrir concurso para os delegados do Centro, Algarve e Alentejo, vai arrancar também, “na mesma data”, o procedimento “autónomo” para selecionar novos dirigentes para o Norte e para Lisboa e Vale do Tejo. 

Isto porque a tutela não renovou os mandatos  - que terminaram a 14 de fevereiro - aos atuais delegados de Lisboa e Vale do Tejo e ao do Norte, alegando falta de cumprimento da lei. Fonte oficial do ministério diz que “os interessados [os delegados em funções] não deram cumprimento ao disposto do artigo 23.º do estatuto do pessoal dirigente”. Ou seja, a tutela alega que os delegados em funções não avisaram o ministério do fim do seu mandato com uma antecedência mínima de 90 dias e não terão enviado um relatório onde constam as atividades e os resultados conseguidos durante o período em que ocuparam o cargo, de forma a serem avaliados pela tutela e pelo diretor-geral dos estabelecimentos escolares. Mas o i sabe que, na última semana, o delegado do Norte, José Mesquita, pediu a todos os serviços que reunissem com urgência a documentação das medidas que adotou enquanto delegado, para que fosse alvo de avaliação.     

Afastamento delegado do Alentejo

Já no final do mês passado o Ministério exonerou o delegado regional do Alentejo, Manuel Barroso, cuja nomeação foi anulada há um ano e nove meses, tendo-se mantido no cargo de forma ilegal. 

Mas não foi esta a razão para o afastamento do ex-delegado regional. De acordo com a tutela o afastamento de Manuel Barroso - que aconteceu enquanto estava em Londres de férias autorizadas pela secretária de estado Adjunta Alexandra Leitão -  resultou de “motivos de natureza gestionária”. 

Em causa está o atraso de dois meses na contratação de auxiliares para a Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, que acabou por ser encerrada em protesto na semana passada por falta de condições. De acordo com os relatos dos pais e de professores, esta escola, frequentada por 600 alunos do 10.º ao 12.º ano, conta apenas com dois funcionários, havendo casas de banho fechadas. A cantina não funciona e chove dentro do pavilhão gimnodesportivo.