Economia

Combustíveis. Alegada venda ilegal leva a troca de acusações

Prio aponta que há lojas do Intermarché a venderem sem cumprir as obrigações. Empresa francesa considera declarações "desprezíveis"

Depois da Prio afirmar que há lojas do Intermarché que vendem combustíveis em formato ilegal, a empresa francesa rejeitou as acusações. Entretanto, o Governo criou um grupo de trabalho para a identificação de possíveis irregularidades na entrada de combustíveis no país.

Em entrevista à Antena 1 e “JdN” o presidente executivo da Prio afirmou que “ao longo destas várias notícias que foram saindo foi identificado claramente que há lojas do Intermarché que vendem combustíveis importados nesse formato ilegal. Que existam pequenas empresas a fazer contrabando não nos parece um problema, sempre houve e haverá. Agora que haja grandes empresas a apoiar os contrabandistas é uma coisa mais grave”. Para Pedro Morais Leitão, é “inaceitável que haja uma empresa grande, visivelmente a apoiar essa atividade, e que não seja de alguma forma penalizada. A imagem do Intermarché parece-me estar em jogo nesta questão”.

Ao fim da manhã de ontem, em comunicado, o Intermarché veio a público rejeitar as acusações da Prio. “O combustível fornecido pelo Intermarché” tem “origem nos produtores certificados” Galp e Repsol e é “também alvo de análises regulares - através da recolha de amostras de combustível para verificação - e auditorias realizadas por entidades externas”. Segundo a empresa francesa, “todos os postos de abastecimento fornecidos pelo Intermarché foram certificados pela SGS, empresa que atesta a conformidade e qualidade do combustível por nós comercializado”.

À agência Lusa, o administrador do Intermarché assumiu ainda “indignação” face às declarações do presidente executivo da Prio, que considera serem uma forma “desprezível” de “tentar ganhar quota de mercado dizendo mal dos concorrentes diretos”. João Magalhães acrescentou que a Prio “sabe bem” que os postos de combustível do Intermarché são abastecidos pela empresa Alcapetro, do mesmo grupo, cujos “fornecedores exclusivos são, desde há já bastante tempo, a Galp e a Repsol”.

Grupo de trabalho

Entretanto, o Governo criou um grupo de trabalho com o objetivo de “identificar possíveis constrangimentos à correta aplicação da legislação nacional em vigor e eventuais situações de irregularidade na entrada de combustíveis no território nacional, com especial enfoque nos combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina) e nos respetivos valores de biocombustíveis incorporados, bem como no cumprimento das obrigações tributárias”.

O grupo, que deverá propor medidas para combater estas importações ilegais até 31 de julho, pretende também avaliar o impacto económico da entrada de combustíveis em Portugal sem cumprir as obrigações. 

Em causa estão importadores que compram gasóleo em Espanha - com impostos e taxa de incorporação de biocombustíveis mais baixos do que os praticados em Portugal - como se fossem para ser vendidos no mercado espanhol. No entanto, estes acabam por ser transportados, por via terrestre, para Portugal, o que se traduzirá em 12 milhões de euros a menos em impostos e 36 milhões de euros a menos na incorporação de biocombustíveis em três anos.