O antigo procurador do DCIAP Orlando Figueira, peça central no caso Fizz, terá sido ameaçado de morte nas últimas horas e a defesa pediu hoje em tribunal que sejam adotadas medidas de segurança para proteger a sua integridade física.
O coletivo presidido pelo juiz Alfredo Costa determinou uma reavaliação do risco a que o arguido está exposto, por parte da PSP, e decidiu enviar o caso para o MP para dar início a uma investigação crime.
Segundo a sua defesa anunciou hoje ao coletivo, Orlando Figueira “foi alvo de ameaça à integridade física e vida, bem como a advogada e irmã”. A advogada Carla Marinho disse que segundo lhes foi dito esta ameaça terá tido como origem “pessoa referida nos autos”.
Além de medidas de segurança, a defesa pediu que fossem juntas aos autos imagens de videovigilância do tribunal, dando a entender que a pessoa que ameaçou esteve presente nas instalações do tribunal durante o julgamento. E pediu ainda que fossem juntas imagens da receção do Hotel Ibis.
Perante a não oposição da defesa dos restantes arguidos, nem do MP, o coletivo interrompeu de imediato a sessão para decidir o que fazer, tendo regressado meia hora depois.
As ameaças terão sido feitas ontem e anteontem, segundo a defesa disse hoje em tribunal.
O que decidiu o tribunal?
O juiz Alfredo Costa anunciou que "atenta a gravidade dos factos constantes do requerimento apresentado pela ilustre defensora oficosa de Orlando Figueira, o tribunal determinou o seguinte: remeta-se de imediato cópia do requerimento para o MP deste tribunal afim de se proceder à abertura de inquérito se for esse o caso".
Deteminou também que "tendo em consideração as medidas cautelares de recolha de prova que se notifique os serviços de segurança do tribunal no sentido de se preservar a recolha de imagens e som relativos aos dias 27 e 28 e, da mesma forma, o Hotel Ibis – Expo no período das 18h45 e 21h do dia 28".
O coletivo justificou assim a sua decisão: "Com vista a uma melhor decisão e tendo em consideração o requerido pela Exma ilustre defensora oficiosa do arguido Orlando Figueira e o seu receio manifestado não só na sua pessoa, como em relação ao arguido e à testemunha por si enviada".
A terminar anunciou a reavaliação do risco a que o arguido e a defensora estão expostos. "De imediato e com urgencia solicite-se ao Comando da Unidade Especial da PSP a avaliação urgente do risco a que se encontra exposto o arguido e a sua defensora", concluiu o juiz presidente do coletivo.
