As receitas sobre as gigantes tecnológicas deverão ser alvo de uma taxa a aplicar pela União Europeia e que deverá variar entre os 2 e os 6%. A garantia foi dada pelo ministro de economia francês, Bruno Le Maire, ao revelar que a medida deverá ser tornada pública dentro de algumas semanas, disse ao “Journal du Dimanche”.
No entanto, admitiu que esta diretiva deverá representar uma espécie de porta aberta para a introdução das novas regras fiscais, que poderão depois ser refinadas. “Prefiro aplicar uma medida de forma rápida do que esperar por negociações sem fim”, revelou.
A ideia não é nova. Em setembro passado, a Comissão Europeia tinha avançado com um esboço de um plano de ação – com propostas de curto prazo, temporárias e apenas para estancar a sangria de impostos – onde propunha três alternativas. Uma era a solução sugerida por países como Alemanha, França e Espanha – que recentemente publicaram uma carta aberta a Bruxelas, instando-a a agir – e passaria por lançar um imposto sobre o volume de negócios dos gigantes tecnológicos: Google, Apple, Facebook e Amazon (GAFA). Este imposto seria cobrado como um adicional ao IRC ou como uma taxa independente e recairia sobre as receitas digitais que se considerem ter sido insuficientemente tributadas.
A segunda opção passaria pela aplicação de uma taxa de retenção na fonte sobre os pagamentos que os clientes europeus façam na hora de comprarem serviços digitais a empresas norte-americanas que não tenham estabelecimento estável na Europa. Já a terceira alternativa consistiria no lançamento de um novo imposto a recair sobre todas as transações efetuadas pelos GAFA com clientes europeus onde não existisse estabelecimento estável.
