O tema não recebe, habitualmente, grande atenção em Portugal. Mas os assuntos europeus – como se pode ver da atenção dada à meta do défice e à distribuição dos fundos comunitários – são estruturais para a política nacional.
Na nova direção do grupo parlamentar do PSD, a pasta dos assuntos europeus passou de Miguel Morgado para Rubina Berardo – e a leitura de ambos sobre o projeto comunitário não poderia ser mais distinta.
Morgado, que foi adjunto de Pedro Passos Coelho enquanto primeiro-ministro, manifestou-se, enquanto vice-presidente da bancada social-democrata, avesso a lógicas federalistas, como se pode confirmar em discurso de 2016. Aí, em intervenção na Assembleia da República, o parlamentar pediu para a União Europeia “regras que sejam realmente comuns: transparentes, inteligíveis e iguais para todos”. “E essas ainda não temos”, fez notar então.
“Precisamos, claro, de instituições comuns, que não sejam remendos inconsequentes, mas que não sejam orientadas por projetos políticos delirantes como a construção de um super–Estado federal, como algumas vanguardas esclarecidas ainda persistem em defender”, atirou.
Mas se Miguel Morgado considera o sonho federalista como “delirante” – tendo também já criticado a colagem de António Costa a Emmanuel Macron nas políticas europeias –, Berardo, que apoiou Rio nas diretas contra Santana Lopes e sempre foi distante da direção de Passos Coelho, tem outra perspetiva.
Em entrevista ao semanário SOL, no verão do ano passado, a deputada madeirense mostrou-se próxima do federalismo, pedindo “mais integração” e não dando sequer a pertença do PSD ao Partido Popular Europeu como algo “irrevogável”.
“As questões sobre famílias europeias não são, para mim, irrevogáveis. Existem partidos que estão no PPE com os quais não vejo grande ligação com o PSD”, disse Rubina Berardo em 2017, respondendo a uma questão sobre um eventual regresso do PSD ao partido europeu ALDE, mais federalista e menos ao centro-direita que o Partido Popular Europeu a que o PSD aderiu na década passada, ao deixar, precisamente, os liberais do ALDE.
“A virtude está no meio”, contrapunha Rubina Berardo, pedindo um partido mais “ao centro” que à direita. “Eu ainda acredito em Delors e na Europa das regiões. O que precisávamos é de maior proximidade possível ao cidadão. Isso é feito ao nível das autarquias e ao nível das regiões. Existem áreas como os Negócios Estrangeiros e a Justiça em que é necessária uma abrangência nacional e uniforme. De resto, a maior proximidade ao cidadão faz-se com maior proximidade geográfica aos centros de decisão”, dizia, citando o francês fundador da União Europeia – um homem do centro-esquerda.
Deputados escutados pelo i não dramatizam a mudança, mas assumem que “não fica, claro, tudo na mesma”.
“Passar de alguém que não vê a Europa como um projeto federal para alguém que deseja uma Europa assim não é uma mudança pequena, ainda que estejamos todos no mesmo partido”, diz um. “Não é por acaso que o coordenador dos assuntos europeus também não ficou o mesmo e foi convidado para isso”, diz outro. O deputado Duarte Marques, que era o coordenador da pasta com Morgado como vice-presidente, não permaneceu, de facto, no posto, depois de Rubina Berardo assumir essa vice-presidência. “É natural. Se o partido vira ao centro-esquerda na liderança, virar ao centro-esquerda nos assuntos europeus. Vamos é ver o que os deputados, que são os mesmos, acham disso”.
