A razão do défice comercial dos EUA

1. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ASFIXIADA. Nos últimos 15 anos Portugal fez enormes progressos em matéria de investigação científica por qualquer métrica que se escolha: número de publicações, número de doutorados, número de patentes ou número de spin-offs. O ‘pai’ deste enorme impulso foi sem dúvida o falecido José Mariano Gago. Mas este ‘robusto adolescente’ vê agora…

1. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ASFIXIADA. Nos últimos 15 anos Portugal fez enormes progressos em matéria de investigação científica por qualquer métrica que se escolha: número de publicações, número de doutorados, número de patentes ou número de spin-offs. O ‘pai’ deste enorme impulso foi sem dúvida o falecido José Mariano Gago. Mas este ‘robusto adolescente’ vê agora o seu desenvolvimento ameaçado por um insuspeito vírus introduzido pelas alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP). Para quem não conhece, este código regula a aquisição de bens e serviços por entidades públicas. De relevância para o caso vertente o CCP estabelece limites abaixo dos quais a aquisições poderão ser feitas por ajuste direto. (Um dos grandes contributos de Mariano Gago tinha sido isentar a investigação destes procedimentos.) A anterior versão estabelecia tetos para esta isenção ‘artigo-tipo a artigo-tipo’: por exemplo um cientista que necessitava de dois reagentes, A e B, digamos, podia fazer aquisições sem concurso para valores até 75 mil euros por reagente mesmo que o fornecedor fosse a mesma empresa. Com as alterações recentes foram a eliminado limites de aquisição por ‘produto-tipo ou serviço-tipo’ , sendo o limite os mesmos 75 mil euros mas agora por FORNECEDOR. Acima deste valor ficam os cientistas sujeitos aos procedimentos demorados e burocráticos dos concursos públicos internacionais. Estas alterações claramente dificultam a aquisição de uma maior diversidade de bens a um mesmo fornecedor. O seu impacto na investigação é claro pois os bens adquiridos são muito especializados e frequentemente fornecidos pela mesma empresa. Fica em causa a flexibilidade e a agilidade necessárias à investigação científica. Sem poupanças para o erário público, diga-se, pois na maior parte das vezes os fundos têm origem comunitária. E estão em profundo contraste com o Roteiro da Inovação promovida na primeira pessoa pelo primeiro-ministro.

2. TRUMP E O COMÉRCIO. É do dia a dos empresários comprar e vender. Certamente não serão bem sucedidos se fizerem muitos maus ‘negócios’. A sua fortuna depende em grande medida da sua sagacidade e firmeza. É pois compreensível que um empresário, face ao massivo défice comercial do seu país, que resulta de triliões de decisões individuais de compra e venda, o atribua triliões de maus ‘negócios’. Natural mas errado. Na economia, o todo não é igual à simples soma das partes. A razão do défice comercial dos EUA é que os americanos – indivíduos, empresas, estados e governo federal –gastam demais do que produzem (e o resto do mundo financia alegremente a ‘boda’). Esta é uma ‘verdade contabilística’, tal como 2+2=4. Se, por hipótese absurda, Trump conseguisse impor taxas alfandegárias proibitivas em toda e qualquer importação talvez conseguisse ‘zerar’ o défice comercial. Mas, quando olhássemos para a ‘conta’, verificaríamos que os americanos estavam a consumir e a investir menos, ou seja, estavam mais pobres.