Costa explica o processo da associação mutualista Montepio

Catarina Martins volta a trazer o assunto do Montepio ao debate e Costa explica que foi uma decisão da Autoridade Tributária

Costa explica o processo da associação mutualista Montepio

“O governo não tomou nenhuma decisão nem teve qualquer intervenção” na alteração do estatuto da associação mutualista Montepio, que Catarina Martins apelidou de “manobra para disfarçar a sua própria contabilidade”.

A associação mutualista “tinha pelo seu estatuto isenção de IRC por ter alterado o seu perfil, colocou à Autoridade Tributária a questão de saber se mantinha, ou não, a isenção a Autoridade Tributária entendeu que face ao novo perfil tinha perdido as características que lhe permitiam ter isenção de IRC”

Catarina Martins trouxe ainda o tema da alteração laboral, com base no debate que aconteceu esta quarta-feira, a pedido do PCP, onde o PS ajudou a recusar as propostas apresentadas pelos partidos de esquerda. Sobre o fim do banco de horas, que está incluído no programa do governo e não devido ao acordo parlamentar feito com o BE, PCP e PEV mas desde o programa eleitoral, Costa referiu a reunião já agendada para dia 23 de março com a concertação social.

No entanto, Catarina Martins insistiu na questão das longas carreiras contributivas. “A frequência deste diálogo por vezes não permite trazer novidades todos os quinze dias” respondeu Costa acrescentando que a coordenadora do Bloco de Esquerda “saberá primeiro do que todos os outros deputados porque isso é objecto do acordo” feito com as esquerdas.